O governo federal publicou a Medida Provisória n° 1.368 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19. O texto libera R$ 8 bilhões para apoiar financeiramente as companhias aéreas que operam no Brasil. O governo destinará os recursos ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).
A medida provisória cria uma linha de crédito voltada ao capital de giro das empresas do setor. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que a iniciativa busca reduzir os impactos da alta do querosene de aviação. O combustível é o principal insumo utilizado pelas companhias aéreas.
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A valorização internacional do petróleo elevou o preço do combustível. O governo afirma que as tensões no Oriente Médio e a instabilidade na região do Estreito de Ormuz geraram esse cenário. A região funciona como uma das principais rotas de transporte de petróleo do mundo. O aumento dos custos operacionais pressiona o setor.
Impactos do preço do combustível na aviação
O governo afirma na justificativa da medida provisória que o preço do querosene de aviação registrou alta superior a 70% em um curto período. De acordo com o texto, o aumento pressionou o caixa das companhias e ampliou o risco de redução da oferta de voos no país.
O governo pretende garantir a continuidade das operações das empresas aéreas com a linha de crédito. A medida também busca evitar o cancelamento de rotas e reduzir os impactos para os passageiros.
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