A Petrobras informou, nesta quinta-feira, 23, que não vai exercer dois mecanismos previstos em contratos societários — o direito de preferência e o tag along — no processo de venda da participação da Novonor na Braskem ao fundo Shine. A decisão abre caminho para a conclusão da operação e viabiliza a troca de controle da petroquímica.
Na prática, o direito de preferência daria à estatal a opção de comprar as ações que estão sendo vendidas antes de qualquer outro investidor, nas mesmas condições. Já o tag along permitiria à Petrobras vender sua própria fatia junto com o acionista controlador, recebendo tratamento equivalente na transação.
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Ao renunciar a esses direitos, a companhia permite que a Novonor transfira sua participação diretamente ao novo investidor, sem interferência. Em fato relevante, a Petrobras também anunciou a assinatura de um novo acordo de acionistas com o fundo Shine, que estabelece controle compartilhado da Braskem e mudanças na governança.
Pelo novo modelo, Petrobras e Shine terão o mesmo número de indicações tanto para o conselho de administração quanto para a diretoria executiva. O acordo ainda prevê que decisões estratégicas precisem de consenso entre as partes, tanto no conselho quanto na assembleia de acionistas.
A estatal afirmou que o documento será enviado à Braskem e passará a vigorar depois da conclusão da transferência das ações.
Com a operação, a Petrobras mantém sua participação de 36,1% no capital total da Braskem e 47% das ações com direito a voto. O fundo Shine assumirá 50,1% do capital votante e 34,3% do capital total, tornando-se o novo controlador. A Novonor, por sua vez, ficará com uma participação residual de cerca de 4%.
Novonor assinou venda de fatia na Braskem nesta semana
A venda da fatia da Novonor foi assinada na última segunda-feira, 20, e tinha como exigência a não utilização, pela Petrobras, dos direitos de preferência e tag along — medida que já havia sido aprovada pela estatal em fevereiro.
O negócio deriva de um acordo firmado em dezembro, quando a gestora IG4 Capital adquiriu cerca de R$ 20 bilhões em dívidas da Novonor com grandes bancos brasileiros, tendo como garantia ações da Braskem.
Especializada em empresas endividadas ou em reestruturação, a IG4 Capital já conduziu operações semelhantes. Em 2017, assumiu o controle da CAB Ambiental, rebatizada como Iguá Saneamento, e deixou a companhia em 2024.
A entrada de um novo acionista controlador ocorre em meio a desafios enfrentados pela Braskem, como margens pressionadas no setor petroquímico e passivos relacionados aos danos provocados pela mineração de sal em Maceió (AL). Segundo o balanço de 2025, a dívida líquida da empresa supera R$ 11 bilhões.
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