O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou há pouco o novo arcabouçou fiscal do governo federal. Ele concedeu entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília.
Pela proposta, a regra limita o avanço das despesas a 70% do crescimento das receitas nos últimos 12 meses para evitar manipulação de projeção de receitas.
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Os investimentos terão um piso, com base no resultado primário das contas públicas (diferença entre receitas e despesas). Aquilo que ficar acima da nova regra poderá ser utilizado para investimentos.
O Ministério da Fazenda tirou da regra de controle de gastos o piso da enfermagem e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O novo arcabouço estabelece uma “banda” (espécie de intervalo) com crescimento real (acima da inflação) da despesa primária entre 0,6% a 2,5% ao ano.
O programa estabelece metas de resultado nas contas públicas. Entre elas estão zerar o déficit público da União no próximo ano; superávit de 0,5% do PIB em 2025; superávit de 1% do PIB em 2026; e estabelecer a dívida da União em 2026.
A nova norma, se aprovada pelo Congresso, vai substituir o teto de gastos, que desde 2017 atrela o crescimento das despesas à inflação.
Mais cedo, antes de conversar com os jornalistas, Haddad discutiu as regras com os senadores. O conteúdo das conversas com os políticos será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a proposta deve ser formalizada ao Congresso, na forma de um projeto de lei complementar, até 7 de abril.
O ministro disse que a intenção do governo federal é criar um novo arcabouço fiscal que “procura sanar as deficiências”, que segundo ele, existem na regra em vigor.
No novo arcabouço fiscal “a despesa vai correr atrás da receita, ampliando um espaço de economia, mas sem uma rigidez absoluta para que as demandas sociais sejam atendidas”, afirmou o ministro.
Ditadura comunista em curso no Brasil.
O problema disso é, o quê o governo entende como despesa?
Ninguém entendeu o “Dilmes” vomitado.
Totalmente descaracterizado de contexto técnico e sequência lógica. Só entendeu quem come abóbora!!!
Acho que o Haddad vai dar uma boa cortada ou zerar os subsídios fiscais existentes e com isso dar uma alavancada inicial na arrecadação tributária até que entre em vigor a reforma tributária. Os estados já garantiram a sua bolada elevando ICMS dos combustíveis para R$ 1,45 por litro
Com certeza, não irão dar conta. Isto é uma pegadinha que o Congresso deve vetar, caso o contrário, serão coniventes.
A consequência óbvia desse calabouço fiscal é que o desgoverno petista irá maximizar a arrecadação, aumentando alíquotas e criando novos impostos. A regra atual impede que o governo aumente ainda mais o achaque ao trabalhador.
Que Arcabouço Fiscal do Ha da d Poste que nada, isto não sabe nem aritmética básica
Os PTralhas estão inventando o controle descontrolado. Eles e seus projetos sociais fajutos não quebrar o país novamente.
A desgraça e o desemprego, andam juntos com o pt, o governo tora o dinheiro e aí vem cobrar do povo, a picanha e a cerveja, foram embora do Brasil.Uma desgraça esse governo de mentirosos e incompetentes.
Acho engraçado que sempre se criam regras para aumentar despesas e nunca para DIMINUIR despesas. Trabalhei em fábrica multinacional por 19 anos na área de Controladoria de Manufatura e o objetivo era sempre, ao se fazer o orçamento ano seguinte, diminuir as despesas ou tentar manter no patamar atual, desdobrada a inflação. Um governo também deveria buscar isso, revendo quantidade de funcionários, despesas de custeio dos ministérios , etc. pra ter mais dinheiro pra investir no social. Mas o que se tem hoje é um orçamento totalmente engessado, com mais de 95% atrelado a despesas obrigatórias. Essas obrigatoriedades também precisam ser revistas. Temos hoje percentuais fixos para gastos com educação, por exemplo, mas a educação nunca melhora, pois o problema não é a quantidade de dinheiro mas sim como se gasta esse dinheiro
Por que um Governo, que imprime o próprio dinheiro, iria diminuir os gastos? Infelizmente, a lógica (certa) de mercado jamais se aplicará àqueles que só parasitam e se enriquecem às custas alheias…
uma coisa é o blá-blá-blá para ingleses e baianos verem – outra coisa é o que, de fato, a pelegada vai fazer com as contas públicas – devemos dar um voto de confiança e depois acompanhar o dia-a-dia da economia, não pelo que diz a Glob**ta e sua “economista” Miriam Leitoa, mas através de gente séria e responsável como Paulo Guedes & Friends.
Uma criança entende mais de economía do que este poste ignorante