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Economia

MP de Lula que beneficia irmãos Batista vai encarecer conta de luz para os mais pobres

Estudo revela que parte do valor devido pela Amazonas Energia a empresários será bancada por famílias que recebem tarifa social

irmãos batista
Os irmãos Wesley (esquerda) e Joesley Batista, que controlam o Grupo J&F | Foto: Reprodução/Twitter/X

A medida provisória (MP) que beneficiou a Âmbar, empresa do Grupo J&F dos irmãos Wesley e Joesley Batista, vai resultar em aumento na conta de luz para famílias de baixa renda, consumidores do Norte e do Nordeste e indústrias.

Esse impacto foi identificado por um estudo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia, e de entidades do setor e publicado em uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo nesta sexta-feira, 26.

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A TR Soluções é uma empresa especializada em tarifas de energia que presta serviços a diversas empresas. Sem vínculo com nenhum grupo econômico, a companhia possui uma plataforma de projeções que reproduz cálculos tarifários a partir de regras estabelecidas pelo órgão regulador.

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Atualmente, as famílias de baixa renda do país abrangidas pela tarifa social não pagam pelos encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cobrança na conta de luz que banca subsídios para o setor elétrico. No entanto, participam da divisão do Encargo de Energia de Reserva (EER), que cobre todos os custos de contratação da energia de reserva quando existe aumento expressivo de demanda.

A MP publicada em 13 de junho transferiu dívidas da Amazonas Energia relacionadas à contratação de energia de termoelétricas da CDE para o EER, o que impacta diretamente as contas de luz.

“O que aconteceu [com a MP] é que, quando você tira elementos e custos da CDE e os transfere para o EER, você muda a forma de rateio desse custo — e isso impacta as famílias que hoje têm o desconto por meio da tarifa social”, explicou o diretor de Regulação da TR Soluções, Helder Souza, em entrevista ao Estadão.

Leia também: “Empresa dos irmãos Batista teve 17 reuniões em ministério antes de receber benefício do governo Lula”

Em junho, a empresa dos irmãos Batista adquiriu usinas termoelétricas da Eletrobras que fornecem energia para a Amazonas Energia. A distribuidora estava inadimplente desde novembro passado. A MP cobre essa dívida com recursos das contas de luz, o que afeta os consumidores.

A TR Soluções calculou que famílias de baixa renda terão um custo adicional de R$ 3,64 a R$ 5,71 por megawatt-hora (MWh), dependendo do custo da energia negociada. A tarifa social de energia elétrica oferece descontos de 10% a 65% para famílias de baixa renda, baseado no consumo mensal.

Ao Estadão, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que os custos com a usina de Mauá 3, uma das térmicas compradas pela Âmbar, não serão transferidos para essa conta de encargos, um ponto que vinha causando dúvidas no setor. Ainda assim, há efeito sobre as famílias de baixa renda.

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“Se a dúvida era se manter [sic] Mauá 3 na CDE aliviaria totalmente para o consumidor de baixa renda, a resposta é não”, disse a TR Soluções. “Ainda atinge, mas com um pouco menos de intensidade.”

O que diz empresa dos irmãos Batista

Procurada pelo Estadão, a Âmbar, dos irmãos Batista, disse que os desequilíbrios financeiros da Amazonas Energia eram amplamente conhecidos pelo setor, e que o governo já havia informado que havia estudos em busca de uma solução.

“Todos os agentes do mercado elétrico tinham conhecimento, inclusive pela imprensa, de que uma solução para a sustentabilidade econômica da Amazonas Energia era urgente e iminente”, afirmou a empresa. “O risco de crédito da distribuidora perante as usinas geradoras, portanto, era temporário.”

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Ainda segundo a Âmbar, a compra das usinas termoelétricas foi uma negociação “privada”, que ocorreu depois de “acirrado processo competitivo”.

“Todas as alternativas possíveis para solucionar a situação da Amazonas Energia foram desenhadas por um grupo de trabalho formado pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cujo relatório foi publicado em fevereiro de 2024″, afirma a companhia.

“Qualquer dessas soluções, inclusive a adotada pela MP, resolveria os riscos de crédito perante as usinas envolvidas na aquisição pela Âmbar”, conclui o texto.

13 comentários
  1. Oswaldo Galvão Carvalho
    Oswaldo Galvão Carvalho

    o lulladrão é sócio oculto desses irmãos BATISTA em todos os seus investimentos.
    Óbvio que sim (só não vê quem não quer), só falta, portanto, uma investigação séria ser realizada.
    busquem o quadro societário dos investimentos dos irmãos Batista que encontrarão uma offshore ou uma holding cujo sócio principal é o lulladrão ou mesmo os seus filhos.
    POBRE E PODRE BRASIL !!

  2. Ricardo Villas
    Ricardo Villas

    Lula é o genuíno Robin Hood ao contrário: Tira dos pobres para dar aos (amigos) ricos.

  3. Candido Andre Sampaio Toledo Cabral
    Candido Andre Sampaio Toledo Cabral

    A quadrilha de volta a cena do crime.

  4. Luís Fernando Belix
    Luís Fernando Belix

    O Norte e Nordeste, regiões mais pobres do país, votaram em peso no descondenado: devem arcar com o ônus da escolha.

  5. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Governo Lula, o governo da maracutaia.

  6. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Favorecendo os manos bandidos …isso é pt

  7. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Aos amigos tuuuuudo e aos manés fuuuuuumo … estes bonitões tem acesso ao Alvorada? cuidado com as serenatas nas madrugadas que adoram.

  8. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Como jurista que é, o ex presidente Michel Temer deveria questionar esses falsários que aliados ao Ministério Publico e ao STF e amplamente divulgada pela GLOBO, FORJARAM uma DELAÇÃO PREMIADÍSSIMA com a intenção de derrubar seu governo em 2017, quando estava próximo de aprovar importante REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
    Criaram essa denuncia com participação de PROCURADORES e pasmem, com a HOMOLOGAÇÃO do ministro FACHIN sem sequer ter periciado a FAJUTA gravação que intencionava derrubar o presidente e criar um caos para o pais em crise fiscal. Posteriormente, eles mesmos criaram fatos que detonaram o PGR e por consequência essa delação. Deveriam estar presos porque confessaram seus crimes de corrupção inclusive com LULA e DILMA. Estranhamente só gravaram Temer e Aécio e não Lula e Dilma.
    Creio que a Revista Oeste poderia nos proporcionar com detalhes matéria esclarecedora dessa FARSA não penalizada, ao contrario, com enorme progresso para essa família.
    Isto é a nossa democracia.

  9. Marcelo Gurgel
    Marcelo Gurgel

    O pobre nunca interessou, ele continua amigo dos seus comparsas.

  10. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Como diria HERCULE POIROT: ” Dê uma oportunidade ou facilidade ao bandido de roubar ou matar que ele fará inúmeras vezes sem pestanejar!” Ladrão, sempre laDRÃO E fdp SEMPRE fdp!

  11. Patrícia Trott Miola
    Patrícia Trott Miola

    Desunião e Destruição; este é o que defato o lulopetismo está pondo em curso neste país.

  12. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    E isso que dá colocar ex presidiários na Presidência. Voltou a cena do Crime.

  13. José Garcia
    José Garcia

    Como tudo neste país está ao avesso, onde consta “união e reconstrução” leia-se, “desunião e destruição”.
    Aos envolvidos, cúmplices da balburdia que o país se encontra, façam o fazuele.
    E segue o baile……….

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