O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja utilizar recursos “excedentes” de oito fundos nacionais para cobrir déficits no Orçamento e tentar equilibrar as contas públicas entre 2025 e 2030.
A medida integra o pacote de corte de despesas enviado ao Congresso na semana passada.
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O texto, apresentado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), prevê que o superávit financeiro — ou seja, os valores que sobram no final do ano e não estão comprometidos com projetos específicos — vai poder ser redirecionado para outras despesas do Orçamento.
De acordo com dados do Tesouro Nacional referentes a 2023, os oito fundos acumularam um superávit de R$ 45 bilhões.
Atualmente, esses recursos são vinculados às finalidades específicas de cada fundo. Por exemplo, o Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) só pode ser usado em projetos relacionados à aviação civil.
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Se a proposta for aprovada, os recursos dos fundos vão poder ser usados para cobrir outros gastos do Orçamento Geral.
O Ministério da Fazenda não detalhou a projeção de superávit para o período nem quanto pretende utilizar para equilibrar as contas. A pasta informou apenas que, juntos, os fundos somam atualmente R$ 40 bilhões na conta única do Tesouro.
Veja os fundos que podem ter recursos desvinculados
- Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD)
- Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
- Fundo da Marinha Mercante (FMM)
- Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
- Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset)
- Fundo do Exército
- Fundo Aeronáutico
- Fundo Naval
“A principal justificativa é aumentar a flexibilidade orçamentária, permitindo que o governo remaneje recursos entre diferentes áreas e finalidades”, afirmou o Ministério da Fazenda em resposta ao portal g1.
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A pasta garantiu que o uso dos recursos não vai comprometer a execução dos fundos. Apenas os valores acumulados de um ano para o outro vão ser utilizados.
No entanto, o governo ainda não informou o valor exato que pode ser aproveitado nesse período. Durante a apresentação das medidas de corte de gastos na última quinta-feira, 28, a utilização dos fundos não foi mencionada.
A proposta está prevista em um projeto de lei complementar que integra o pacote de ajuste fiscal. Para entrar em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
governo perdidaço…..pobre Brasil
E na sequência ainda vamos ver o tesouro “resgatar” as estatais que eles estão destruindo
ESSE ESCROTO TÁ CHAMANDO TODO MUNDO , QUE TEM UM POUQUINHO DE CAPACIDADE COGNITIVA, DE BURROS !
SÓ MENSMO OS PARASITAS PRÁ ACREDITAREM NESSA AMEBA.
TOMARA QUE META A MÃO, MESMO. ALI SO TEM JUMENTOS.
Malversação dos Fundos de Pensão 2014 / 15 / 16 . Agora quer Malversação dos Fundos de Setores específicos comprometendo áreas . Esse mal gestor ainda não está preso ? Algum motivo para ele não estar no xilindró ?
Arrombou o cofre e quer fazer dívidas pra futuros governos pagarem o desgoverno!
Manobra que deveria ser proibida por lei!
Inviabiliza futuras gestões!
Esse DESgoverno de bandidos, está e enfiando nos “FUNDOS” dos brasileiros trabalhadores de verdade, isso sim..
Contanto que os generais melancias peguem algum valor desse montante, sem problemas. Durante anos a esquerda sucateou o exército no intuito de enfraquecer nossas forças armadas, com a ajuda desses generais. Segundo um estudo, também não sei se é exagero, mas não temos munição pra aguentar 5 minutos de guerra.
O molusco 🦑 vai quebrar o Brasil! Quem viver, verá! 🤔😳😩😡🤬🦑
Vai ou já quebrou risos
Objetivo Oculto: enfraquecer o que restou das Forças Armadas, não é Paiva?
Cortar ministérios e reduzir gastos com a companheirada não passa pela cabeça dele.
Sabe o que vai acontecer? Quem administra esses fundos vai “enfiar o pé na jaca” dos gastos para não sobrar dinheiro e ser obrigado a entregar para outras pastas.
Em vez de estimular a economia para futuras reformas e projetos, vai acabar estimulando mais os gastos desnecessários.
Vamos lule, mais um pouco estaremos tão perdidos como na época do Sarney!
Mais logico seria extinguir de vez esses fundos
Mais logico seria extinguir de vez esses fundos