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Economia

Haddad diz que taxação de LCAs é para 'disciplinar mercado'

Possível aplicação de tributos aos rendimentos de letras de crédito afeta diretamente o agronegócio

Ministro da Fazenda Fernando Haddad
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante café da manhã com jornalistas | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A proposta de taxar Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI) gerou intenso debate nesta quarta-feira, 24, durante reunião da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alega que a medida busca “disciplinar o mercado”, e não arrecadar recursos.

+ Haddad vai à Câmara explicar tributação das LCAs e dívida do agro do RS

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No mesmo dia, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o relatório da Medida Provisória 1.303, sugerindo a incidência de 7,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos das LCIs e LCAs. Atualmente, esse tipo de investimento é isento para pessoas físicas. O texto foi elaborado como alternativa à elevação maior do IOF.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), reafirmou a resistência do setor rural à proposta de tributar LCAs. “Tentamos encontrar um caminho na MP 1.303 que taxa títulos agrícolas, mas essa taxação de 7,5% sobre LCAs, prevista no relatório, para pessoas físicas, nos causa preocupação”, disse.

Resistência do setor rural e negociações em andamento com a pasta de Haddad

Pedro Lupion
Deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA); agro tenta negociar com o governo Lula | Foto: Divulgação/FPA

Lupion relatou avanço nas negociações com o governo Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando encontros com Zarattini e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

No entanto, destacou que alternativas como destinar mais LCAs ao crédito rural e excluir outros títulos, como CRAs, CDCAs, CDAs e CPRs da taxação de 5%, não compensam o efeito da nova tributação sobre as LCAs.

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O parlamentar ressaltou que do total de R$ 1,3 trilhão necessários para o financiamento rural, apenas 25% foram cobertos pelo Plano Safra. Ele afirmou ainda que “40% do financiamento do crédito rural vêm das LCAs, dos recursos captados e aplicados em LCAs”.

Para Lupion, “entendemos que tributar LCAs em 7,5% vai tirar a atratividade das letras e tirar o financiamento ao agro”.

Outros pontos da MP e preocupações do setor

A Frente Parlamentar da Agropecuária apoia, por outro lado, a taxação de bets e a regulação das fintechs previstas na medida. “Tem muita coisa boa na MP”, destacou Lupion.

Até o momento, a inclusão da alíquota de 7,5% sobre LCAs, LCIs e LCDs no relatório dificultou o consenso entre governo e setor privado, que estavam próximos de um acordo para iniciar a tributação dessas aplicações.

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Conhecida como MP Taxa Tudo, a medida provisória enfrenta forte oposição do setor agropecuário, que teme a perda de previsibilidade e aumento do custo de captação de recursos para o agronegócio. Atualmente, as LCAs são consideradas a principal fonte de financiamento rural.

Leia também: “COP30 ou um ataque ao agro?”, artigo de Antonio Cabrera na Edição 287 da Revista Oeste

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4 comentários
  1. Inteligencia Artificial
    Inteligencia Artificial

    Republica Federativa Comunista do Brasil. FAÇAM O L, NAO TEM CHORO NEM VELA.
    O livro negro do comunismo não busca justificar ou encontrar causas para os atos cometidos sob a bandeira do comunismo. Tampouco pretende ser mais um capítulo na polêmica entre esquerda e direita, discutindo fundamentos ou teorias marxistas. Trata-se, sobretudo, de lançar luz a um saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, fome e miséria que dizimaram milhões, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
    “…os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte:
    • 20 milhões na União Soviética
    • 65 milhões na República Popular da China
    • 1 milhão no Vietname
    • 2 milhões na Coreia do Norte
    • 2 milhões no Camboja
    • 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu
    • 150 mil na América Latina
    • 1,7 milhões na África
    • 1,5 milhões no Afeganistão
    • 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional com

    Em edição revisada e com capa nova, O livro negro do comunismo traz uma vasta e complexa pesquisa — os locais, as datas, os fatos, os carrascos, as vítimas contadas às dezenas de milhões na URSS e na China, e os milhões em pequenos países como a Coreia do Norte e o Camboja. Além disso, a obra é amparada por um encarte de 32 páginas com cerca de 80 imagens e por mapas que situam e oferecem ainda mais embasamento ao leitor.

    Publicado originalmente na França, no momento em que a Revolução de Outubro de 1917 completava 80 anos, O livro negro do comunismo logo se tornou sucesso de livraria, com enorme repercussão, e deflagrou diversas polêmicas. Com mais de um milhão de exemplares vendidos no mundo e traduzido para mais de 25 idiomas, O livro negro do comunismo se consagrou e segue como uma obra referencial em estudos sobre o tema até os dias atuais, desempenhando um papel fundamental na compreensão das tragédias e complexidades do século XX.

    A grande fome de Mao
    por Frank Dikötter (Autor)

    ””(QUANDO NAO HÁ BASTANTE PARA COMER, AS PESSOAS MORREM DE FOME. É MELHOR DEIXAR METADE DAS PESSOAS MORREREM, PARA QUE A OUTRA METADE POSSA SE SACIAR. )”” MAO TSÉ-TUNG …
    Nao tem como aplicar o “”AD Hominem “” , esse individuo foi um DEMONIO.

    Este relato é uma reformulação fundamental da história da República Popular da China. Com riqueza de detalhes, pesquisa e um texto pontual, Frank Dikötter expõe um importante período da história chinesa e mostra que, em vez de desenvolver o país para se equiparar às superpotências mundiais, comprovando assim o poder do comunismo — como Mao imaginara —, o Grande Salto Adiante na verdade foi um passo gigante e catastrófico na direção oposta. O país virou palco de um dos assassinatos em massa mais cruéis de todos os tempos: pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de exaustão, fome ou vítimas de abusos mortais das autoridades. Descortinando as maquinações cruéis nos corredores do poder e o cotidiano da população comum, A grande fome de Mao dá voz aos mortos e esquecidos.

  2. Luiz fernando Chalet ferreira
    Luiz fernando Chalet ferreira

    Economia é taxa . Do agro para o mst.

  3. Augusto de Resende Filho
    Augusto de Resende Filho

    Haddad volta pra USP, vai catequizar jovens, pelo menos assim atormenta só universitários, e não mais uma sociedade inteira.

  4. Rosângela Gomes
    Rosângela Gomes

    Haddad não sabe absolutamente nada de economia e esta MP é basicamente para retirar recursos do agro e encher os cofres do Tesouro para que eles gastem ainda mais com eles mesmos.

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