O governo de Luiz Inácio Lula da Silva interrompeu, por quase seis meses, a análise de novos pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida atingiu requerimentos feitos entre o fim de junho e meados de dezembro de 2025, em meio à adaptação das regras de cálculo da renda familiar.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o bloqueio ocorreu durante a atualização dos sistemas responsáveis pela concessão do benefício. Mesmo com perícias médicas e avaliações sociais em andamento, os pedidos não avançaram, porque o mecanismo de liberação estava desativado.
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Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que a paralisação provocou o acúmulo de 740 mil processos até novembro. No mesmo período, a fila total de benefícios chegou a 3 milhões de requerimentos.
Como resultado, a redução no ritmo de concessões reforçou o gargalo. No primeiro semestre de 2025, o INSS aprovou, em média, 64,4 mil benefícios por mês. No segundo semestre, o número caiu para 38,4 mil.
A interrupção das análises também afetou o orçamento. Parte dos gastos ficou represada, o que reduziu temporariamente o ritmo de crescimento das despesas.
Essa contenção, no entanto, elevou o custo futuro, e o governo passou a acumular valores retroativos, corrigidos monetariamente, referentes aos pedidos não analisados no período.
O INSS estima que o represamento gerou R$ 2,1 bilhões em atrasados em quatro meses. Desse total, R$ 287,6 milhões foram pagos em dezembro de 2025, enquanto R$ 1,84 bilhão foram quitados entre janeiro e março de 2026.
Governo quer adiar pagamentos para aliviar orçamento
Diante da previsão de concessão de cerca de 200 mil benefícios de uma só vez, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pediu à Dataprev o adiamento dos pagamentos para janeiro de 2026.
Segundo a Folha, o objetivo da medida foi organizar o fluxo financeiro e evitar pressão imediata sobre o Orçamento. Embora o ministério afirme que não houve insuficiência de recursos em 2025, o governo abriu crédito adicional de R$ 410,5 milhões no fim do ano para viabilizar despesas do programa.
A Dataprev respondeu que o sistema não permitia postergar automaticamente os pagamentos. Como alternativa, indicou a interrupção do processo de concessão.
Mudança na regra de renda altera concessão do BPC
A suspensão teve origem em mudanças legais aprovadas no fim de 2024. A nova norma restringiu os critérios de cálculo da renda familiar, eliminando brechas que permitiam deduzir gastos com saúde, como medicamentos.
Com a alteração, o benefício passou a considerar apenas descontos previstos em lei. O BPC atende idosos e pessoas com deficiência com renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa.
A Dataprev afirmou que não interrompeu rotinas de trabalho. Documentos internos, porém, revelam que o sistema de concessão foi desligado em 26 de junho de 2025 para pedidos posteriores a essa data.
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Em resposta, a empresa declarou que apenas os requerimentos dependentes da nova regra permaneceram pendentes. Nem o INSS nem o MDS detalharam o cronograma dos ajustes ou justificaram o tempo necessário para a adaptação.
Os órgãos envolvidos informaram que a concessão e os pagamentos foram retomados em dezembro de 2025. O ritmo, contudo, permaneceu baixo nos meses seguintes.
Em dezembro e janeiro, o INSS aprovou, em média, 30,2 mil benefícios por mês. Em fevereiro, o número subiu para 116,6 mil. Já em março, o volume ficou em 90,4 mil.
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