PSB ajuíza ação de inconstitucionalidade
Em vigor desde setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica está na mira da esquerda brasileira. Isso porque ao menos uma sigla inserida no espectro político acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a regra. Nesse sentido, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando pontos do conjunto de normas que flexibiliza condições do mercado de trabalho.
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De acordo com informações divulgadas pelo STF nesta semana, o PSB justifica a ação como forma de defender o meio ambiente. A legenda afirma que um trecho da lei em questão “viola os princípios do desenvolvimento sustentável”. O ponto questionado pelo partido de esquerda é o inciso IX do artigo 3º da regra sancionada no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O conteúdo em questão afirma que a aprovação de pedido de liberação de atividade econômica será sumariamente concedida caso as autoridades responsáveis não deem parecer sobre a solicitação até o fim do prazo previamente definido. O artigo não cita, contudo, questões relacionadas ao meio ambiente. É essa ausência de definição que o PSB leva para o Supremo. O partido fala em “proibição do retrocesso em direitos fundamentais socioambientais”.
Caso no STF
A ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo PSB terá Ricardo Lewandowski como relator no STF. Ele já é relator de outras três ações relacionadas ao tema.
O pior câncer que um país pode ter é a esquerda.
Grupos constituído de ignorantes, alienados e maus-caracteres, se utilizam da política para suas subsistências e locupletação.
Brasil, um país riquíssimo, mas com um povo tão alienado a ponto de não aproveitar recursos e riquezas que possuem.
Esquerda, o câncer a ser extirpado!
aos pouco essa esquerda nogenta vai sumir do pais com as novas regras que proibem coligaçao entre partidos que so servem para atrasar o pais
Esquerda sendo esquerda. Contra tudo e a favor de nada…
Nenhuma novidade. A lei não seria questionada pelos esquerdopatas se fosse uma lei que garantisse a escravidão econômica, pois qualquer coisa que se relaciona com liberdade é um atentado contra essa gentalha. Parabéns, presidente Bolsonaro, o melhor presidente da nossa história. Diminuir o tamanho do estado e sua influência sobre os cidadãos é fundamental para que os homens de bem sejam capazes de destruir a agenda esquerdista, recheada de misérias infinitas.
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