O grupo Viação Águia Branca, do Espírito Santo, apresentou o maior lance no leilão de arrendamento da Viação Itapemirim. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.
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Pelo valor de R$ 3 milhões mensais, ou R$ 36 milhões por ano, o conglomerado deve assumir a administração das 125 linhas operadas pela Itapemirim no país.
O contrato de arrendamento anterior, ainda em vigor, foi assinado com a Suzantur, empresa de ônibus municipal de Mauá, e garante apenas R$ 200 mil mensais à massa falida da Itapemirim.
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Esse contrato se encerra no fim de fevereiro e vinha sendo questionado por credores, que alegavam que os valores eram baixos demais para o negócio.
A Viação Águia Branca, uma das maiores do setor no Brasil, superou a proposta da Expresso União, pertencente ao grupo Comporta, que havia ofertado R$ 1,7 milhão para assumir a operação.
Valores devem ser destinados ao pagamento de credores da Itapemirim
Os valores arrecadados com o arrendamento vão ser destinados ao pagamento dos credores da Itapemirim. A empresa entrou em recuperação judicial em 2016 e teve sua falência decretada em 2022. Atualmente, carrega uma dívida de R$ 2,6 bilhões, incluindo débitos tributários.
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O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun determinou que o arrendamento permaneça vigente até que seja realizado um leilão definitivo para a alienação das linhas, com o objetivo de arrecadar recursos suficientes para a quitação integral dos débitos.
O que diz a Suzantur
Em nota, a Suzantur afirma que não há leilão para o arrendamento da operação da Viação Itapemirim em curso.
Diz, ainda, que não há perspectiva de um leilão dessa natureza ocorrer, “na medida em que, pelos termos da Lei nº 11.101/2005, o processo de falência visa à liquidação dos bens e não ao seu sucessivo arrendamento”.
“O juiz que preside a falência da Viação Itapemirim, por decisão recorrida e pendente de resolução no Tribunal de Justiça, permitiu que interessados pudessem apresentar eventuais propostas de arrendamento, mas fato é que hoje está válido, vigente e eficaz o contrato de arrendamento celebrado entre a Suzano e a massa falida”, afirma a companhia.
Segundo a empresa, o contrato, autorizado e homologado pelo juízo da falência, tem duração até a realização do leilão de liquidação, bens e direitos, que são objeto do arrendamento.
“A própria EXM Partners, administradora judicial nomeada pelo juízo da falência para gerir os interesses da massa falida, já requereu em manifestação de 31 de janeiro de 2025 que o contrato de arrendamento celebrado com a Suzano seja renovado por ao menos 180 dias, prazo no qual deve ocorrer o leilão de liquidação”, diz a Suzantur.
O documento, assinado pelos advogados Rodrigo Voltarelli de Carvalho e Gustavo Rossetto Mendes Batista, também diz que não há decisão de que o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida se encerre em fevereiro de 2025.
“A decisão que autorizou a celebração do contrato de arrendamento e o homologou foi mantida por unanimidade pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e é clara em dizer que o Contrato de Arrendamento é emergencial e deve durar até a realização do leilão”, esclarece a companhia.
A empresa afirma ainda que a operação do arrendamento pela Suzano é “absolutamente exitosa e sólida”.
“Em pouco mais de 20 meses de operação, a Suzano reativou mais de 100 linhas e transportou mais de 2 milhões de passageiros”, destaca. “É um resultado tremendo que preocupa as concorrentes, como a Águia Branca.”
“Essa preocupação, aliás, é revelada pela própria disposição da Águia Branca em desembolsar R$ 36 milhões por ano para eliminar a competição da Itapemirim, conduzida pela Suzano, em total conflito de interesses com os credores e com a massa falida”, acrescenta.
“A Suzano assegura aos seus colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros que a operação do arrendamento segue normalmente e que não há nenhuma perspectiva, nem mesmo hipotética, de que a operação Itapemirim possa ser interrompida”, conclui o texto.
Ao editor desta matéria saiba q a notícia é tendenciosa porque não foi definido a data do leilão. A Nova itapemirim suzantur pediu o adiamento do arrendamento por mais 6 meses. O que a Aguia Branca fez foi uma proposta com fins perversos, e não tem nada ainda a ser pautado. Revista oeste, vcs não são Rede Globo, ajuda aí. Deixe as reportagens tendenciosas só pra eles.