O juiz João Batista Ribeiro, da 5ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais, condenou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub a pagar R$ 40 mil por danos morais coletivos aos docentes representados pelo Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (Apubh). Em novembro de 2019, Weintraub disse em entrevista ao Jornal da Cidade que as universidades são “madraças de doutrinação” e “tem plantações extensivas” de maconha, além de os laboratórios de química estarem “desenvolvendo droga sintética”, a metanfetamina. Naquele ano, o então ministro anunciava bloqueio no repasse de 30% das verbas às universidades, alegando questões econômicas. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem em rankings”, disse na ocasião.
Na ação, a Apubh afirma que Weintraub incorreu em “violação de direito coletivo à honra objetiva e a imagem dos docentes representados”. A organização ainda pede que haja retratação pública em “mídia de alta circulação acerca das inverdades retratadas nas falas públicas do ministro de Estado da Educação”. A defesa do ex-ministro disse que “não há qualquer acusação, inferência ou imputação de atos ilícitos a reitores, dirigentes, professores, diretores, técnicos, alunos ou representantes das universidades federais”. Ainda segundo ela, as falas de Weintraub reproduziam o que foi divulgado em reportagens pelo país. “É notório que essa ‘responsabilização’ deve ser dirigida aos autores das matérias, e não ao ministro da Educação”, alegou a defesa na ação. Já o juiz julgou procedente o pedido de indenização por danos morais, “em decorrência da configuração de conduta intimidadora, difamatória e discriminatória contra docentes que participaram das mobilizações em favor da educação pública de qualidade e contra os bloqueios orçamentários na educação”.
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O juiz não determinou que o ex-ministro faça a retratação pública pedida pelo sindicato. Weintraub pode entrar com recurso. As informações são do G1.
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Ué , era mentira ??
Foi condenado em primeira instância, mas vejo um equívoco aí. Parace que existe ilegitimidade de de parte nesse caso, pois em nenhum momento, segundo a reportagem, o ex-ministro criticou algum sindicato de professores, e sim universidades federais. As universidades o acionaram?