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Brasil

Votação do marco legal das ferrovias é adiada no Senado

Projeto de Lei voltará à pauta na quarta-feira 29

Foto: Cristian Santinon/Flickr

A votação do marco legal das ferrovias foi adiada para a próxima semana. O Projeto de Lei (PL) n° 261 tinha entrado na pauta desta quarta-feira, 22, mas não foi analisado. Agora, o texto deve passar por mudanças após sugestões de parlamentares e voltar ao plenário no próximo dia 29.

Conforme Oeste informou, o projeto tem a finalidade de estabelecer um novo modelo de operação do setor no Brasil, baseado no regime de “autorização”, dispensando a necessidade de processo concorrencial. Se ele for aprovado, R$ 60 bilhões em investimentos serão destravados.

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Leia mais: “O caso Ferrogrão: como uma decisão do STF pode tirar o país dos trilhos”

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