O vale-gás, projeto criado pelo governo federal, foi sancionado nesta segunda-feira, 22, pelo presidente Jair Bolsonaro.
O benefício será pago às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. O vale-gás vai pagar a cada dois meses uma parcela de, no mínimo, 50% do preço do botijão de 13 quilos.
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Segundo a lei, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Em nota divulgada nesta segunda, 22, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, para viabilizar o programa, o governo vai utilizar a estrutura do Auxílio Brasil. Assim, será possível operacionalizar os pagamentos dos benefícios. Ou seja, não haverá cadastro novo para receber o benefício.
O programa terá duração de cinco anos. Assim, como o pagamento será a cada dois meses, a previsão é que sejam pagas 30 parcelas para cada beneficiário.
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Poderão receber o benefício as pessoas com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo — de R$ 550.
O projeto também prevê que aquelas famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
A previsão oficial é atender até 19 milhões de famílias com o vale-gás — 14,6 milhões que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família e 4,7 milhões que são contempladas pelo BPC.
Novo programa social
A Petrobras vai criar um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade. O objetivo é baixar o preço do gás de cozinha. O anúncio foi feito depois da aprovação do Conselho de Administração da estatal.
Cerca de R$ 300 milhões serão investidos por 15 meses. Segundo a petrolífera, os critérios para definir quem terá acesso ao benefício e a busca de parceiros para captação de aportes estão em fase final de estudos.
Ainda há a possibilidade da criação de um fundo, com a finalidade de permitir a participação de outras empresas.
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