Entre tantas excrescências que fazem o Brasil assemelhar-se a certas republiquetas, o foro privilegiado aparece entre os itens do topo da lista. Estudo conduzido por um consultor legislativo do próprio Congresso Nacional deu conta de que, entre vintes países analisados, o Brasil é aquele que tem o mais amplo “foro especial por prerrogativa de função”, com 54 mil beneficiados. Para efeito de comparação, a ditadura chinesa oferece a vantagem aos 3 mil integrantes da Assembleia Nacional Popular. E só.
Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz o privilégio já se arrasta por mais de sete anos entre o Senado e a Câmara. Em reportagem publicada na Edição 20, a Revista Oeste realizou um panorama sobre o tema.
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Incautos.
De nada adianta o fim do foro privilegiado
se ainda em vigor mais de vinte recursos e a proibição da prisão após decisão da segundaa instância. Os poderosos vão é gostar, pois terão acesso a TODOS os recursos desde a primeira instância. Como nosso sistema é deSfuncional e feito na medida por eles mesmos…
Ao invés de nos aproximarmos, estamos cada vez mais distantes do Primeiro Mundo. Inadmissível.