Em meio aos debates em torno da modernização do sistema de votação no Brasil e diante da polêmica que envolve a proposta do voto verificável já para as eleições de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai descartar cerca de 83,4 mil urnas eletrônicas utilizadas nos pleitos de 2006 e 2008 e que ficaram ultrapassadas. Cada aparelho tem vida útil de até dez anos, em média.
O edital de leilão lançado pelo tribunal estipula um lance inicial de 79 centavos por quilo. A estimativa de valor total a ser arrecadado é de pelo menos R$ 965 mil. Somado às baterias, bobinas e todas as mídias utilizadas, esse montante de urnas eletrônicas que se tornaram obsoletas pesa cerca de 1,2 mil toneladas.
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Ainda de acordo com a concorrência pública, a empresa vencedora do leilão terá de garantir uma destinação “ambientalmente correta” de todos os componentes, além de apresentar à Justiça Eleitoral contrapartidas ambientais.
Entre as justificativas para o descarte das urnas, o TSE alega que elas não possuem o mecanismo de chip relacionado à segurança digital, além de terem perdido o suporte de software. Segundo o tribunal, não há espaço para os equipamentos nos depósitos do TSE e dos tribunais regionais eleitorais.
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É proibido modernizar?
Reportagem de capa da Edição 69 da Revista Oeste, assinada por Cristyan Costa, traz um raio-x do sistema eletrônico adotado nos processos eleitorais do Brasil desde 1996. A segurança das urnas eletrônicas voltou ao centro de debate nacional a partir da tramitação, na Câmara, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), que defende o voto verificável ou auditável. O projeto seria votado na quinta-feira 15, mas a comissão especial adiou a apreciação da matéria para depois do recesso parlamentar, em agosto.
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Entre os pontos vulneráveis do sistema 100% eletrônico, estão a possibilidade de adulteração pelos próprios funcionários do TSE; o risco de um ataque hacker no momento do envio do programa; e a possibilidade de adulteração do software, o que ameaçaria o sigilo do voto. Possíveis soluções seriam submeter o programa a uma certificação independente, como a do Inmetro; fazer um mapeamento da rede para prevenir ataques; intensificar a fiscalização nos tribunais e cartórios eleitorais; e separar a máquina que identifica o eleitor da urna eletrônica.
No domingo 18, como Oeste noticiou, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto verificável. “Não entendo por que não querem o voto auditável. Será que esse voto eletrônico é usado no mundo todo? É tão confiável assim?”, indagou Bolsonaro. “Tenho certeza de que a maioria de vocês não acredita no voto como está aí. As coisas evoluem. É igual banco. Eles buscam maneiras de evitar que hackers e bandidos entrem [no sistema].”
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Peguem a lista de identificadores dessa máquinas que são consideradas obsoletas (números de série ou algo do tipo) com os motivos para o descarte, e descubram qual foi a última vez em que cada uma dessas máquinas foi empregada em uma eleição e, se possível, em qual zona eleitoral. Isso poderá ser revelador.
Outra questão.
A obsolescência pelo prazo de 10 anos é um critério contábil aplicável a equipamentos de uso contínuo ou frequente. Um carro, um computador, um gerador elétrico, etc. Tal critério não deveria ser aplicado a equipamentos especiais que são usados apenas 5 vezes a cada 10 anos. Neste caso, o critério de obsolescência deveria ser, exclusivamente, tecnológico.
PODEM APOSTAR QUE UMA LISTA DE DEPUTADOS E SENADORES QUE PARTICIPARAM OU QUE APOIARAM O ENCONTRO COM O MINISTRO BARROSO, FOI POR ELE GUARDADA À SETE CHAVES ATÉ A ELEIÇÃO DE 2022. TODOS DA LISTA ESTÃO COM A ELEIÇÃO OU REEILEIÇÃO ASSEGURADAS. ESSE COMPROMISSO SÓ NÃO DARÁ CERTO SE O VOTO AUDITÁVEL FOR APROVADO PELO CONGRESSO, O QUE ESPERAMOS QUE SEJA.
Descobriram o que Barroso, Beiçola e o Careca falaram para o Paulinho da Força e outros deputados terem mudado de ideia a respeito do voto auditavel. Que eles não tinham sido eleitos pelo voto e sim pela “benevolencia” do presidente so TSE. Explicou se fosse auditavel eles não teriam sido eleitos. Simples matemática política.
Deixa de inventar moda, Fábio Matos. A busca é pela implantação do VOTO IMPRESSO AUDITÁVEL. Voto verificável… nhem… frescurinha…