O trabalho infantil interrompeu uma sequência de queda observada desde 2016, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta sexta-feira, 19. O levantamento da Pnad Contínua revela que 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam nessa situação em 2024, crescimento de 2,1% em relação ao ano anterior, quando o país registrou o menor número da série histórica, com 1,616 milhão.
A fatia da população entre 5 e 17 anos submetida ao trabalho infantil subiu de 4,2% para 4,3% em 2024. No entanto, ao longo de oito anos, a redução acumulada foi de 21,4%. Em 2016, 2,1 milhões de crianças e adolescentes estavam trabalhando, o que representa 5,2% dessa faixa etária. Hoje, entre 37,9 milhões de brasileiros, a taxa é de 4,3%.
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O analista do IBGE Gustavo Geaquinto Fontes afirmou à Agência Brasil que o crescimento não representa, necessariamente, uma inversão de tendência, mas rompe a trajetória de queda. “Foi uma variação de 2,1%, não muito acentuada, mas suficiente para interromper a queda contínua dos últimos anos”, explica.
O estudo revela que adolescentes de 16 e 17 anos concentram 55,5% do trabalho infantil, com aumento de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024. Entre crianças com menos de 13 anos, os números se mantiveram estáveis. O crescimento foi mais intenso entre meninos.
Disparidades raciais também ficaram evidentes: pretos e pardos, que são 59,7% da faixa de 5 a 17 anos, representam 66,6% dos casos de trabalho infantil. Brancos, que somam 39,4% dessa população, respondem por 32,8% dos registros.
Comércio tem maior concentração jovens trabalhadores
Setores como comércio e reparação de veículos absorvem 30,2% da mão de obra infantil, seguidos por agricultura e pesca, com 19,2%. Alojamento e alimentação respondem por 11,6%, enquanto indústria e serviços domésticos ficam com 9,3% e 7,1%, respectivamente.
O rendimento médio mensal dos jovens trabalhadores chegou a R$ 845, mas quem atua 40 horas ou mais por semana recebe, em média, R$ 1,26 mil. Cerca de 41% das crianças e adolescentes ocupados trabalham até 14 horas semanais.
As diferenças regionais são marcantes. Norte (6,2%) e Nordeste (5%) superam a média nacional, enquanto Sudeste tem o menor índice, com 3,3%. Sul e Centro-Oeste apresentam 4,4% e 4,9%, respectivamente.
Legislação proíbe trabalho infantil
Segundo critérios do IBGE e da Organização Internacional do Trabalho, trabalho infantil é toda atividade prejudicial ao desenvolvimento ou à escolarização da criança. No Brasil, atividades laborais são proibidas antes dos 14 anos; entre 14 e 15 anos, só é permitida a função de aprendiz; de 16 a 17 anos, o trabalho sofre restrições quanto a horário, ambiente e registro formal.
O levantamento também destaca que 54,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos realizam tarefas domésticas regularmente. Nesse recorte, as meninas representam 58,2% e os meninos, 50,2%.
Alguém confia em números divulgados por este atual IBGE?