Depois de uma decisão da Justiça, o palestrante e influenciador Tiba Camargos e sua mulher, Andréa Camargos, comunicaram nesta quinta-feira, 21, que precisaram encerrar o ensino domiciliar dos seis filhos.
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Desde 2018, eles educavam as crianças em casa, até serem denunciados ao Ministério Público do Rio Grande do Sul, em maio do ano passado.
O caso, que tramitou sob sigilo durante cerca de um ano, resultou em liminar que exige a matrícula dos filhos em uma escola formal, sob risco de multa diária. Tiba afirmou que a sentença não é definitiva e que pretendem recorrer da decisão judicial que determinou o fim da prática.
Tiba e Andréa comentam o processo judicial
A revelação do processo ocorreu em um vídeo no YouTube, removido logo depois por orientação jurídica, segundo o casal, já que o processo está em segredo de Justiça por envolver menores de idade. “Por questões jurídicas, tivemos que tirar o vídeo anterior do ar, seguindo a orientação dos advogados”, afirmou Tiba. “O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores de idade.”
Os filhos foram obrigados a ingressar em séries escolares anteriores àquelas em que estudavam em casa. Segundo Tiba, eles estão revendo conteúdos já aprendidos. O casal ressalta que a ausência de regulamentação específica coloca aproximadamente 150 mil famílias brasileiras em situação de insegurança diante de denúncias e diferentes interpretações da lei.
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Apesar de casos como o deles serem amplamente divulgados, Tiba argumenta que representam minoria entre as famílias adeptas do ensino domiciliar. “Nossos filhos estão matriculados agora”, disse o influenciador. “Mas continuamos lutando por quem quer perseverar no homeschooling.”
Tiba e Andréa dizem que a falta de legislação mantém famílias educadoras em um limbo jurídico, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a constitucionalidade do ensino domiciliar, ao condicioná-lo à regulamentação legal. Eles incentivam o apoio popular à aprovação do projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em tramitação no Senado.
Um país com milhares de leis inúteis e o ensino domiciliar ainda não é regulamentado. Isso só pode fazer parte de um projeto maior, não tem outra explicação…
Eu sou totalmente contra o ensino domiciliar. O problema é criar adultos completamente ignorantes da realidade fora e incapazes de se defenderem. Sem falar da falta de contato com outras crianças e de um ambiente de vida en sociedade.