O Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) descobriu 27 fetos humanos abandonados em tambores de formaldeído no Instituto Fernandes Figueira, unidade da Fiocruz. A fiscalização de rotina ocorreu no dia 6 de abril e revelou que os corpos estavam sem identificação nem preparo correto. O relatório da inspeção revela que um dos fetos permanecia guardado em um recipiente há 16 anos.
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Os restos mortais encontrados na sala de necropsia tinham mais de 20 semanas de gestação e peso superior a 500 gramas. Nessas condições, a lei exige a emissão de declaração de óbito e o sepultamento ou cremação. O estado de decomposição e o descarte irregular dificultaram o reconhecimento dos fetos pelos agentes do conselho.
Irregularidade grave
O Cremerj enviou o dossiê para o Ministério Público e para a Vigilância Sanitária logo que encerrou a vistoria. O Ministério da Saúde, a Defensoria Pública da União e a direção da unidade também receberam as denúncias. O hospital tem autorização para realizar abortos legais, mas falhou ao manter os corpos estocados em tambores químicos em vez de dar o destino final, conforme previsto em norma de 2005 do Conselho Federal de Medicina.
A Fiocruz alegou, por meio de nota, que tenta contato com a Prefeitura do Rio para registrar as mortes e viabilizar os enterros. O Instituto Fernandes Figueira é referência na saúde da mulher e da criança, mas a cena descrita pelos fiscais mostra descaso com o manejo de cadáveres e substâncias tóxicas. O formaldeído usado nos galões pode causar riscos graves à saúde se manipulado fora do padrão.
Monitoramento federal
O Ministério da Saúde informou que acompanha o caso e aplica as medidas necessárias para corrigir as falhas. A unidade de saúde precisa emitir o documento de óbito sempre que o feto atingir 25 centímetros de estatura ou os parâmetros de peso e tempo de gestação citados. Sem essa papelada, as famílias ficam impedidas de obter a certidão em cartório e realizar o funeral.
As autoridades policiais e sanitárias agora investigam por que o hospital reteve esses corpos por tanto tempo sem a devida documentação. O Cremerj ressaltou que a situação fere a dignidade e as regras básicas de higiene hospitalar. Novos depoimentos e perícias nos tambores devem ocorrer nos próximos dias para esclarecer a origem de cada feto localizado na unidade.
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