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Brasil

STJ nega reconduzir indicado de Bolsonaro à corregedoria da PRF

Inspetor tinha mandato no cargo até novembro, mas foi exonerado pela Casa Civil

STJ
Ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça | Foto: Foto: Reprodução

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-corregedor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o inspetor Wendel Benevides Matos, para voltar ao cargo.

Ele foi nomeado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e teria mandato até novembro deste ano. No entanto, a Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar o inspetor alegando suspeita de “parcialidade”.

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A decisão da Casa Civil está amparada por um parecer da Controladoria-Geral da União (CGU). Como corregedor, Matos era responsável pela condução de investigações administrativas e processos disciplinares na PRF.

Ao acionar o STJ, o inspetor afirmou que a exoneração é “ilegal, arbitrária e abusiva”. Matos argumentou também que o corregedor-geral deve atuar sem vínculo com governos. “Garantindo que a transparência, a probidade, o combate à corrupção e o zelo pelo patrimônio público sejam contínuos, independentemente das vontades particulares de seus dirigentes”, argumentou.

O ministro Benedito Gonçalves negou a liminar para cassar a portaria que exonerou o ex-corregedor, mas deu 10 dias para o Ministério da Casa Civil explicar a decisão. “Deve prevalecer, por hora, a presunção de legalidade do ato administrativo impugnado, pois não evidenciado na inicial argumento relevante a ensejar a suspensão do ato ou situação que implique ineficácia da segurança pretendida, caso seja finalmente deferida”, escreveu.

Enquanto o governo federal não bate o martelo sobre quem vai assumir a Corregedoria da PRF, a função está sendo exercida interinamente por Vinícius Behrmann Bento. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União no mês passado designou Bento para “exercer o encargo de substituto eventual” no caso de “afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função”.

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15 comentários
  1. Julio José Pinto Eira Velha
    Julio José Pinto Eira Velha

    Esse cara representa a degradação de um ser humano, deve ter preço, e bem barato.

  2. PCC
    PCC

    Só de olhar a cara desse aí percebe-se tratar de um pilantra. Missão dada, missão cumprida.

  3. Francisco
    Francisco

    Eles tem suspeita, já eu tenho certeza, aparelhamento, com a justiça dando apoio

  4. Christian
    Christian

    Beijos e tapinhas no rosto, missão dada missão cumprida, um exemplo de honestidade e dedicação ao patrão cachaceiro.

  5. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Benedito Gonçalves, o lambe botas do ladrão e do cabeça de glande.

  6. David Souza Silva
    David Souza Silva

    Esse tal Benedito Gonçalves, só vai ao banheiro expelir os excrementos do cérebro, com a autorização do lula, ….

  7. Luiz Barros
    Luiz Barros

    Esse dito nao e juiz e sim petralha infiltrado no judiciario. Esse cara denigre a justica brasileira

  8. Ivin
    Ivin

    Não me parece existir argumento mais ridículo e imoral, para esse pessoal que se digladia no poder, do que acusar alguém de parcialidade.
    Quem aí não tem parcialidade, cara pálida?
    A promessa era que o comunismo destruísse a justiça em redor do mundo: eles cumprem.

  9. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Este Benedito é aquele Missão dada é missão cumprida.
    Diz tudo.

  10. Paulo
    Paulo

    Os tribunais superiores só se mentiam nas nomeações e exonerações do governo Bolsonaro. Na gestão do Lula ninguém se mete, só protege, mesmo se nomearem corruptos e pessoas não habilitadas ao cargo, como o caso de Jorge Viana

  11. DONIZETE LOURENCO
    DONIZETE LOURENCO

    Os doze trabalhos da “justiça” brasileira.
    Limpar os caminhos para deixar a cena do crime limpinha e os gatunos fazerem a festa com os recursos do erário.

  12. Marcelo De P. Santos
    Marcelo De P. Santos

    Um beijo e um tapinha no rosto do Lula, né afrobrasileirão de bem!?

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