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Brasil

STF forma maioria para restringir protestos no Brasil

Ministros decidiram manter decisão de Alexandre de Moraes

acordos de leniência lava jato
A presidente do STF, Rosa Weber, conduz um julgamento no plenário da Corte

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para proibir o bloqueio de vias e prédios públicos em manifestações pelo Brasil. Dessa forma, a Corte referendou uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, proferida ontem, conforme noticiou Oeste.

Moraes foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Ainda faltam votar Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Nunes Marques e André Mendonça. O STF começou o julgamento na manhã de hoje, e a sessão deve durar até as 23h59.

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Ao restringir protestos no Brasil, Moraes acatou a um pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou providências, em virtude da possibilidade novas manifestações contra o presidente Lula ocorrem pelo país.

Em sua decisão, Moraes autorizou ainda a prisão em flagrante de quem descumprir as determinações, aplicação de multas de R$ 20 mil a R$ 100 mil e o bloqueio de canais no Telegram.

Em linhas gerais, a decisão estabelece:

  1. autoridades locais têm de prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;
  2. autoridades têm de identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;
  3. o aplicativo de mensagens Telegram tem de bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

“Especificamente contra o Poder Judiciário e, em especial, contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte máxima do país, com o retorno da ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”, observou o juiz do STF, no despacho.

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24 comentários
  1. Alix
    Alix

    Nunca foram estabelecidas proibições deste tipo contra a esquerda.
    Mas o que isto quer dizer, total proibição de a direita poder se manifestar, como tem feito país afora, e na Av. Paulista aqui em SP, de forma ordeira e disciplinada? É isso mesmo?

  2. Leila Pereira
    Leila Pereira

    ALÔ, GENERAIS!!
    VCS SÃO RESPONSÁVEIS PELA DITADURA INSTALADA NO PAÍS. QUE VERGONHA!!!

  3. Pedro Segantini
    Pedro Segantini

    Proibir é uma coisa,o povo não fazer é bem diferente,vamos ver apartir de fevereiro com novo senado e nova câmara que realmente governará o Brasil.

  4. Paulo Roberto Zanetti
    Paulo Roberto Zanetti

    Vai ser o eterno 9 a 2? Não há discordancia nenhuma de pensamento. Nem no mais perfeito casamento isso acontece.

    1. Fernando
      Fernando

      Estando tranqüilo em uma colônia de férias, acompanhado de uma água de coco geladinha, tomando decisões irresponsáveis com a aprovação de seus pares e conluio. Segue.

  5. Lulidi Amin Dada
    Lulidi Amin Dada

    “autoridades locais têm de prender em flagrante quem OCUPAR E OBSTRUIR vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;”

    Ocupação com obstrução.

    Manifestação ainda é permitida, já que está na Constituição. Mas vamos ver até quando.

    De qualquer forma, é só o começo de uma tirania.

  6. André Luiz Cumplido de Sant'Anna
    André Luiz Cumplido de Sant'Anna

    Construam um lugar do tamanho de um Maracanã para fazer protesto. Que democracia é essa?Que democracia é essa que desrespeita o direito de manifestação previsto na Constituição Federal?
    O Supremo com algumas canetadas de abutres acabou com a possibilidade de manifestações!!!

  7. Ricardo G. Filho
    Ricardo G. Filho

    Próxima decisão desses vagabundos:
    Os eleitores poderão votar em qualquer candidato, contanto que ele venha da esquerda; resultado garantido de 99% em favor do mesmo, assim como o que ocorre com Kim Jong-un na Coreia do Norte.

  8. Ricardo G. Filho
    Ricardo G. Filho

    Em outras palavras, agora somos tão “livres” quanto baluartes da democracia como Coreia do Norte, China comunista e Irã.
    Parabéns aos COVARDES das Frouxas Armadas por terem permitido tal nível de destruição da CF/88 em tempo recorde.
    Nem nos tempos do Estado Novo ou AI-5 houve tamanha repressão à liberdade de expressão e manifestação do pensamento.
    Esses ditadores togados constituem, hoje, o exemplo mais sombrio de juristocracia venal em todo o mundo.

  9. Uncle Sam
    Uncle Sam

    Proibiram manifestações contra o ladrão… que democrático, que conveniente.

  10. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Oeste, o Diário do Poder do Cláudio Humberto informa que não apareceram ainda imagens internas dos prédios públicos depredados, havendo inclusive dúvidas de se as câmeras estariam ligadas. Lembram da visita forjada do Adélio Bispo na Câmara para fabricar um álibi? Acesso às tais ” imagens ” foi negado pelo indigente moral Rodrigo ” Botafogo ” Maia, que então desprezidia a Câmara. O modus operandi da extrema esquerda paparicada pela extrema imprensa não muda.

  11. Joel Luiz Oliveira Rios
    Joel Luiz Oliveira Rios

    O chão tremeu, as paredes racharam e a casa ainda não caiu, porém as estruturas estão irremediavelmente comprometidas. Cair a casa é uma questão de tempo. Dá-lhe cbeça de ovo.

  12. BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA
    BEATRIZ DOS SANTOS GOMES SANTANA

    isso é Ditadura …. existe uma cooperativa do mal em plena expansão no Brasil.

  13. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    O STF que hoje o povaréu chama de Suprema Vergonha Federal não pode legislar E SE O FAZ viola esta infeliz prostituição 167 vezes remendada para os sujos interesdmesses de criminosos e ladrões e comete GRAVES CRIMES de abusos de autoridade face a inércia de um Congresso Nacional fraco e pôdre pelas centenas de processos contra seus membros a maioria por corrupção (um senador cangaceiro tem 17) que sob terror mantém impunes …estou mentindo?

  14. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    O larápio não quer ser criticado. Isso só demonstra a falta de apoio não pode sair a ruas q é chamado de ladrão. A ditadura esta implantada a Constituição foi rasgada de vez.

  15. Sig Sauer & "VALA"
    Sig Sauer & "VALA"

    …advogadinhos nomeados em cargo em Comissão (sem concurso) de Ministros, que pensam que são juízes (alguns sem aprovação no exame da OAB). São estes esculachados, que continuam dando as cartas no Brasil. Tá ficando engraçado isso…

  16. MB
    MB

    Taí. Repressão a protestos contra o ‘cupinxa.
    FAÇAM O ‘L’!

    1. CARLOS ALBERTO DE MORAES
      CARLOS ALBERTO DE MORAES

      Esqueceram de dizer que a proibição é só contra os governadores de esquerda.
      Manifestações contra os governadores de direita estão liberadas.

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