O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de cinco dias, a contar desta segunda-feira, 15, para que a Presidência da República e os governadores de todos os Estados e do Distrito Federal se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos.
A escolha de Moraes se deu por sorteio.
O ministro também abriu prazo para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem antes de decidir a questão.
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“Determino sejam solicitadas informações sobre os pedidos cautelares formulados pelo requerente, a serem prestadas pelo presidente da República e pelos governadores dos Estados, no prazo de cinco dias. Em sequência, confira-se vista dos autos ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República, sucessivamente, também no prazo de cinco dias”, decidiu o ministro.
A manifestação será feita em uma ação movida pelo PSB, na semana passada. O partido alega suposta omissão do governo federal no combate aos casos de varíola dos macacos e pediu adoção de um plano nacional efetivo contra a doença. A legenda de esquerda quer ainda que o STF obrigue o governo federal a promover a “prevenção de grupos vulneráveis, especialmente o LGBT+”.
A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da varíola dos macacos, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à jurisprudência que se desenvolveu no STF acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável”, sustentou o PSB, no processo contra Bolsonaro.
Moraes tem proferido decisões que desautorizam o governo. A primeira delas foi suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria da Polícia Federal, em 2020. Recentemente, o juiz do STF suspendeu decretos de Bolsonaro que reduziam o IPI sobre produtos feitos na Zona Franca de Manaus.
OMS já deu parecer 98% dos casos relacionamento sexual de homem com outro homem e vacinas neles.
Então é como a SUDA??? Transmissão por relação sexual com contaminados??? Porque LGBT
Canalhas, hipócritas, sacripantas, estúpidos, inúteis, imorais, vagabundos, aproveitadores, parasitas e tudo o que for negativo!
Se Bolsonaro falar a real sobre esta doença, vai ser chamado de homofóbico…
Mais uma vez, o STF se metendo em assuntos alheios à sua competência.
Essa porra do STF tá querendo impor novamente ao governo federal as ações de saúde!
O STF tornou-se ilegítimo e já deveria ter sido dissolvido há muito tempo!
Em fevereiro mandaremos o bananão do Pacheco tomar no caneco e vamos expurgar estes pseudo ditadores da toga e metê-los na cadeia. Um pouco mais de paciência.
Até quando vamos aguentar essas militâncias obscenas desse cara, em conluio com a oposição ordinária?
Dá vontade de vomitar na cara dele.
Essa corja acha que o presidente Bolsonaro não tem mais nada a fazer do que ficar dando explicações sobre isso o aquilo que os partidos de esquerda bem entenderem.
Que tal deixar o homem governar, hein?
Acho que a OMS já resolveu essa parada. Recomendou que gays e bissexuais evitem fazer sexo.
O Careca deu 5 dias ao governo para lhe enviar seu exame de Monkeypox. Está com a cabeça toda embolhada.
Moraes teria que dizer de pronto que as decisões cabem ao executivo, arquive-se!
Meu sonho de consumo é o Bolsonaro mandar este ministro, me desculpem a expressão, pra puta que o pariu.
Alguém avisa o imbecil que essa porcaria de doença é originária de relações entre Homossexuais e que se querem controlar a transmissão peça para os baitolas segurarem os seus furicos ardentes.
Xandão tá com medo de se contaminar, Carlos, se é que você me entende.