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Sem trabalhar há 1 ano, desembargadores de MS recebem R$ 1 milhão

O magistrados foram afastados depois da Operação Ultima Ratio, que apura um esquema de venda de sentenças

Fachada do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul | Foto: Divulgação/TJMS
Fachada do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul | Foto: Divulgação/TJMS

Quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) afastados há um ano continuam recebendo salários muito acima do teto constitucional.

Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva foram suspensos das funções em outubro de 2024, por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito da Operação Ultima Ratio, que apura suspeitas de venda de sentenças.

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O jornal O Estado de S. Paulo solicitou manifestação do tribunal sobre os pagamentos. A Polícia Federal já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considera ter reunido provas suficientes para abrir processo criminal contra os magistrados. Todos negam irregularidades.

Os contracheques dos desembargadores

Desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, investigados na Operação Ultima Ratio | Foto: Divulgação/TJ-MS
Desembargadores Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, investigados na Operação Ultima Ratio | Foto: Divulgação/TJ-MS

Sideni Soncini Pimentel aparece com os maiores contracheques: recebeu R$ 1.507.453,21 de remuneração bruta entre novembro de 2024 e setembro de 2025. Depois de descontos, foram R$ 1.123.108,89 líquidos — média mensal de R$ 102,1 mil. Em seguida, Marcos José de Brito Rodrigues recebeu R$ 1.481.795,83 brutos e R$ 1.150.150,17 líquidos, o que equivale a R$ 104,5 mil por mês.

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Vladimir Abreu da Silva teve remuneração bruta de R$ 1.462.501,06 e líquida de R$ 1.131.305,99, média de R$ 102,8 mil mensais. Por último, Alexandre Aguiar Bastos ganhou R$ 937.444,66 brutos e R$ 706.267,95 líquidos — cerca de R$ 64,1 mil por mês.

Mesmo sem exercer nenhuma função há um ano, os desembargadores tiveram os salários inflados por verbas classificadas como “direitos pessoais”, “indenizações” e “direitos eventuais” — benefícios pagos além do subsídio base de R$ 41.845,49.

Pagamentos acima do teto

A Constituição limita o salário de servidores públicos ao valor recebido pelos ministros do STF, atualmente R$ 46,6 mil, mas pagamentos acima do teto são comumente autorizados pelos próprios tribunais sob justificativas administrativas.

Por determinação do ministro Cristiano Zanin, do STF, os magistrados estão proibidos de acessar prédios e sistemas do TJ-MS e de manter contato com servidores.

A Polícia Federal suspeita que as negociações de decisões e repasses financeiros tenham ocorrido por meio de familiares. As investigações apontam, sobretudo, para filhos dos desembargadores, em sua maioria advogados, que teriam usado escritórios próprios para intermediar o recebimento das propinas sem chamar atenção das autoridades.

Leia também: “Justiça Vendida”, reportagem publicada na Edição 242 da Revista Oeste

3 comentários
  1. David S
    David S

    Nosso país se transformou, definitivamente, em um prostíbulo a céu aberto.
    Vade retro…

  2. Denis R.
    Denis R.

    E por estas e outras que defendo que o maior problema atual do Brasil é SEM DÚVIDA o nosso judiciário… Precisamos de uma reforma ampla para que a normalidade (e a moralidade) retorne aos tribunais!

  3. Lucia campos
    Lucia campos

    Vergonha mesmo ! Brasil , país do absurdo . Até quando???

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