A Refinaria Abreu e Lima (RNest), em Ipojuca (PE), está prestes a completar dez anos cercada por problemas ambientais. Desde sua inauguração, em dezembro de 2014, moradores da região reclamam dos gases poluentes decorrentes da atividade e também da efetividade do monitoramento da qualidade do ar.
Isso porque o governo descumpriu a promessa de instalação das unidades de abatimento de emissões SNOx, que ajudariam a mitigar a poluição.
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A Petrobras assegura que a refinaria opera conforme a legislação vigente e promete concluir a primeira unidade SNOx até o final deste ano. No entanto, a desconfiança persiste.
Anunciada em 2005, no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a refinaria enfrentou diversos atrasos e envolvimento em esquemas de corrupção, segundo investigações da Operação Lava Jato.
Problemas de saúde causados pela Refinaria Abreu e Lima
Moradores relataram à Folha de S.Paulo problemas respiratórios, além de náuseas e dores de cabeça, sintomas associam às emissões da refinaria.
“É um cheiro insuportável; já acordei de madrugada sufocada e tive de ir dormir na casa de minha mãe, no Cabo de Santo Agostinho [município vizinho]”, relatou ao jornal a psicóloga e servidora municipal Marcicleide da Cunha Lima. “Comprei esse apartamento planejando trazê-la para morar comigo, mas não tenho coragem, ela é idosa e hipertensa.”
Em 2021, o Tribunal de Contas da União estimou que o custo do projeto da RNest subiu de US$ 2,4 bilhões (R$ 13 bilhões) para US$ 20,1 bilhões (R$ 70,8 bilhões, em média).
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) afirma que a série histórica de monitoramento da qualidade do ar na região mostra índices dentro dos parâmetros exigidos pela legislação, exceto por alguns picos específicos que geraram autos de infração à Petrobras.
Esperança na tecnologia SNOx
A tecnologia SNOx, quando implementada, deverá abater óxidos de enxofre e nitrogênio das emissões, tornando-as menos poluentes, de acordo com a Folha. A refinaria atualmente produz 100 mil barris/dia, apesar da licença inicial limitar a produção a 45 mil barris/dia sem a SNOx.
Ações legais e automonitoramento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma ação civil pública e um inquérito civil em 2021. O órgão apontou danos ambientais e de saúde que a refinaria causa. Apesar disso, nenhuma medida concreta foi tomada até agora.
Moradores entraram com ações contra a Petrobras com pedido de indenização por danos morais, mas perderam em primeira instância. Eles recorreram e incluíram no processo um vídeo que mostra níveis alarmantes de monóxido de carbono em uma estação de monitoramento.
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No entanto, os dados que a Petrobras enviou à CPRH revelaram que o monitoramento do gás naquele dia foi “inválido”.
O advogado Rômulo Saraiva, que representa os moradores, critica o automonitoramento da Petrobras e defende o fato de que o Estado de Pernambuco deveria assumir essa responsabilidade.
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