Receita prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS

Medida abrange 92 cidades atingidas pelas chuvas intensas

12 set 2023 - 14h20 | 2min de leitura

Cidade de Lajeado, atingida pela cheia do Rio Taquari | Foto: Reprodução/Twitter

Os contribuintes das cidades do Rio Grande do Sul afetadas pelos efeitos do ciclone extratropical terão novos prazos para pagamento de tributos federais e parcelamentos. A prorrogação do prazo nos municípios do RS consta de portaria da Receita Federal publicada nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União. Também foram suspensos os atos administrativos em processos por dívidas com a Receita.

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Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro. E os tributos, ou parcelas, com vencimento em outubro poderão ser pagos até 31 de janeiro de 2024. Os atos processuais referentes a dívidas com a Receita Federal foram suspensos até 29 de dezembro.

Os tributos municipais e estaduais ou do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, não tiveram os prazos prorrogados.

Ao todo serão beneficiados contribuintes de 92 municípios onde foi decretado pelo governo estadual estado de calamidade pública.

Veja os municípios onde haverá prorrogação do prazo:

Eis a lista de municípios: Caxias do Sul, Coqueiros do Sul, Cachoeira do Sul, Palmeiras das Missões, Boa Vista das Missões, Passo Fundo, Sarandi, Getúlio Vargas, Lajeado do Bugre, Santo Expedito do Sul, Mato Castelhano, Erechim, Santa Maria, Ibiraiaras, Nova Bassano, São Jorge, Bento Gonçalves, Protásio Alves, Marau, Casca, Estação, André da Rocha, Vacaria, Cruz Alta, Chapada, Montauri, Nova Araçá, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Camargo, Panambi, São Domingos do Sul, Sagrada Família, Paraí, Jacuizinho, Lagoão, Santo Ângelo, Boa Vista do Buricá, Sede Nova, Eugênio de Castro, Santo Cristo, Farroupilha, São Sebastião do Caí, Jaguari, Ciríaco, Sertão, Muliterno, Candelária, Lajeado, David Canabarro, Estrela, Arroio do Meio, Montenegro, Novo Hamburgo, Encantado, Muçum, Roca Sales, Colinas, Imigrantes, Santa Tereza, Sapiranga, Cachoeirinha, Vanini, Nova Roma do Sul, Serafina Corrêa, Bom Retiro do Sul, Cotiporã, São Nicolau, Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Ipê, Espumoso, Charqueadas, Coxilha, Taquari, Itapuca, São Jerônimo, Campo Borges, Venâncio Aires, General Câmara, Gravataí, Nova Alvorada, Nova Prata, Eldorado do Sul, São Valentim do Sul, Vila Maria, Guaporé, Dois Lajeados, Arvorezinha e Anta Gorda.

RS já registrou 47 mortes por causa das tempestades

lamaçal - vale do taquari - rio grande do sul - governo federal - estado de calamidade pública — Ruas, casas e estabelecimentos comerciais do município de Muçum (RS) ficaram cobertos pela lama trazida pela enchente | Foto: Maurício Tonetto/Secom-RS

Até agora, o Rio Grande do Sul registrou 47 mortes em decorrência das tempestades e dos alagamentos causados pelo ciclone extratropical. As mortes ocorreram em 13 municípios.

A Defesa Civil também confirmou que o número de desaparecidos é de 46. Dessas pessoas, 30 desapareceram em Muçum, outras oito em Arroio do Meio e, por fim, oito também em Lajeado.