Quase todos os promotores e procuradores do Ministério Público (MP) da União e dos Estados receberam, em 2024, salários acima do teto constitucional, de acordo com análise da organização Transparência Brasil. O levantamento, divulgado pelo jornal Estado de S. Paulo, mostra que 98% dos integrantes dessas carreiras receberam valores superiores ao permitido, totalizando R$ 2,3 bilhões em pagamentos acima do limite legal.
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O teto salarial do funcionalismo corresponde ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado atualmente em R$ 46,3 mil mensais. O estudo identificou ainda 220 membros do MP que receberam entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão a mais do que o limite legal.
Salários acima do teto são de difícil rastreamento
Além dos números do MP, a Transparência Brasil já havia apontado prática semelhante no Judiciário, onde juízes e desembargadores receberam R$ 4,5 bilhões acima do limite constitucional no último ano. Segundo a organização, parte dos pagamentos no MP tem origem em benefícios de difícil rastreamento. Juntos, somam R$ 1,4 bilhão e representam mais de 30% do montante considerado extrateto.
Na análise de quase 12 mil contracheques nominais de promotores e procuradores em 25 unidades do MP, foram desconsiderados benefícios como 13º salário, férias e pagamentos retroativos, por serem direitos constitucionais ou exigirem análise separada. Esses itens adicionaram cerca de R$ 740 milhões aos salários em 2024, mas não entraram no cálculo principal.
O estudo destaca que, em dez Estados, todos os membros do MP receberam acima do teto anualizado. Entre eles estão Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre. Em aproximadamente 80% dos casos, o valor recebido acima do teto ultrapassou R$ 100 mil.
Benefícios como licença compensatória ou gratificação por acúmulo de acervo impulsionam os pagamentos mais elevados. Juntos, somaram quase R$ 690 milhões. Esse tipo de penduricalho é alvo de questionamento no STF, depois de um promotor aposentado de São Paulo solicitar a suspensão do benefício e questionar as normas do Conselho Nacional do MP sobre sua concessão.
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Isso é brasil , uma ditadura em desenvolvimento
Mas a tal da Reforma Administrativa só vai cortar os benefícios dos funcionários barnabés, ou você acha que vão mexer nos penduricalhos dessa gente ?
Nao é so o MP, os Juizes e oficiais das policias tambem estao recebendo acima do teto, procura aí quanto ganha o Juiz militar dos estados que tem por exemplo vc ficará assustado, e é por isso que o Brasileiro tem de pagar tanto imposto que nao consegue nem botar seu filho em uma escola melhor ou mesmo fazer consultas com medico particular ou comprar medicamentos, pois falta dinheiro pq o ESTADO rouba tudo pra dividir com esses servidores