CNJ está à frente do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, ativará uma de suas declaradas prioridades à frente do órgão. Amanhã, terça-feira 10, ele assinará acordos que resultarão no lançamento do projeto batizado de Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões.
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Como o nome sugere, o programa visa a incentivar o trabalho de detentos. Segundo dados divulgados pelo Departamento Penitenciário Nacional, menos de 20% da população carcerária brasileira desempenha atualmente algum tipo de atividade profissional (e recebe financeiramente por isso). O objetivo é aumentar essa porcentagem.
“Não é possível abordar a execução penal sem respostas coletivas”, diz o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener. “A partir do diálogo e da colaboração, o CNJ espera enfrentar as causas desse desarranjo com foco no médio e longo prazo”, complementa ele.
Procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro destaca que o Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda vai além de contar com a mão de obra dentro dos presídios. Para ele, o projeto traz benfeitoria na questão social.
“Essencial em qualquer política de segurança pública”
“O acesso ao trabalho sustentável por parte das pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema é essencial em qualquer política de segurança pública. Assim, garante não só a geração de emprego e renda, mas uma ressocialização que reverbera e melhora a segurança de todos os cidadãos brasileiros”, afirma Balazeiro.
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