O procurador Pedro Henrique Demercian, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) está há 16 anos em processo de insolvência civil, semelhante ao de falência das empresas, mas para pessoas físicas.
Apesar de ter um salário líquido mensal de R$ 48 mil, o procurador acumula uma dívida de R$ 653 mil. Demercian levou dez anos para propor o pagamento de metade do valor aos credores e tem sido contestado pela própria instituição em que trabalha.
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O processo da negociação do promotor tem 1,5 mil páginas em cinco volumes na Justiça.
Parte das folhas está amassada e rasgada pelo efeito do tempo e as capas estão remendadas com fita adesiva. O primeiro volume foi aberto no dia 2 de outubro de 2007, quando Demercian afirmou à Justiça que suas dívidas eram maiores do que seu patrimônio, de R$ 100 mil.
Porém, somente no último ano, considerando salários e outros benefícios de procuradores, ele recebeu R$ 735 mil líquidos.
Neste tipo de processo, as cobranças são reunidas e são pagas somente quando a pessoa falida faz uma proposta de pagamento, que precisa ser aprovada pelos credores.
Procurador tentou evitar bloqueios em contas
Durante o processo de solvência, Demercian encontrou uma forma de “driblar” bloqueios em suas contas.
Segundo uma reportagem do portal de notícias Metrópoles, o síndico Gustavo Sauer administra todo o seu patrimônio considerado não essencial para pagar contas rotineiras.
Em uma planilha que reúne despesas como empregada doméstica, carro, animais de estimação e até ginástica laboral, o promotor diz ter gastos básicos mensais de R$ 21 mil.
Ele disse à Justiça que, como promoção de sua carreira, acabou se mudando para São Paulo e se endividou demais. Deu aulas em faculdade e cursinho, mas os empréstimos viraram uma bola de neve, principalmente depois do aumento de sua família.
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‘Falência’
Demercian chegou até a pedir à Justiça Gratuita, que é concedida a quem não tem condições de pagar pelas despesas do processo.
O juiz negou e decidiu dar ao procurador “tempo para meditar” sobre se queria mesmo a insolvência. Demercian afirmou que se não fosse declarada logo a insolvência todo o salário seria sacado pelos credores e ele ficaria sem dinheiro para “sobreviver”.
A Justiça acabou decretando a insolvência. Por oito anos, o processo esteve em sigilo. Somente depois de dez anos, depois de uma cobrança do MP-SP, ele apresentou plano para pagar 50% das dívidas em dois meses.
O procurador tem pedido para que a Justiça aceite a proposta mesmo que os bancos, com os quais ele tem a maior parte de suas dívidas, ainda não tenham aceitado o plano.
O Ministério Público, onde o procurador trabalha, manifestou ser contra a proposta de pagamento de metade da dívida e criticou a possibilidade de aprovar o plano sem a manifestação dos credores.
O promotor responsável pelo caso disse que não pode ser “presumida a anuência pela mera ausência de manifestação”.
A defesa de Demercian afirmou que no processo consta uma proposta de pagamento, e que todos os credores já foram intimados depois de “diversas diligências implementadas pelo juízo”.
“Dela [da proposta] não discordaram, restando homologação”, declarou.
O país da podridão, capitaneado pelo mais podre dos “4” poderes, o judiciário… O pior do Brasil, infelizmente somos nós, os brasileiros!!!!
O problema é que o poder judiciário não respeita às leis
Mas que malandro heim ?