A Prefeitura do Rio de Janeiro adotará medidas mais rigorosas no controle de bebidas alcoólicas depois de o prefeito Eduardo Paes oficializar um novo decreto nesta quarta-feira, 1º.
O texto endurece a fiscalização sobre empresas que produzem bebidas alcoólicas de origem vegetal na cidade, trazendo sanções que variam de advertência ao cancelamento definitivo do registro em casos de infração.
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A decisão do Executivo municipal ocorre como resposta aos episódios recentes de intoxicação por metanol em São Paulo e Pernambuco, onde já foram contabilizadas sete mortes.
Até o momento, a capital fluminense não apresentou registros suspeitos que envolvem esse tipo de contaminação.
Novas regras para fiscalização e setores afetados
De acordo com o decreto, destilados de origem vegetal passam a ser alvo da fiscalização, enquanto produtores de vinhos, vinagre, suco de uva e outras bebidas derivadas da uva ou do vinho não entram nas novas exigências.
O Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal do Rio de Janeiro (SIM-Rio), ligado à Coordenação de Inspeção Agropecuária do Ivisa-Rio, ficará responsável por essa fiscalização.
O SIM-Rio acompanhará todas as etapas que envolvem produção, armazenamento, transporte e venda dos produtos, além de monitorar normas sanitárias, ambientais e de rotulagem.
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Estado de SP registra nova morte por intoxicação de metanol Para serem consideradas seguras, as bebidas deverão estar livres de substâncias estranhas, alterações ou sinais de deterioração, podendo ser proibidas para consumo se não atenderem aos requisitos.
Além disso, o decreto obriga o SIM-Rio a criar procedimentos para inspecionar e fiscalizar rapidamente qualquer situação de surto ou suspeita de risco à saúde pública relacionada à produção e à comercialização dessas bebidas.
PCC pode estar por trás de falsificação de bebidas com metanol
A Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) suspeita que o produto químico, antes usado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para adulterar combustíveis, esteja agora sendo desviado para destilarias clandestinas.
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