A Prefeitura de Sorocaba, no interior de São Paulo, publicou um edital para contratar diretores e orientadores de escolas que causou polêmica. Isso porque o documento exigia que os candidatos estivessem aptos a obter porte de arma.
O prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), já defendeu a presença de policiais militares e guardas civis dentro das escolas. Ele apoia ainda o programa de escolas cívico-militares do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), barrado pelo Tribunal de Contas do Estado.
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Prefeitura de Sorocaba fala em erro no edital
A administração municipal, porém, não explicou o motivo da exigência. Também não esclareceu se os profissionais teriam de levar armas para o trabalho. Em nota, informou que a Secretaria de Recursos Humanos constatou um erro no documento e que fará retificações, sem detalhar quais serão.
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O edital foi publicado nesta quarta-feira, 10, e previa a contratação de um diretor, um vice-diretor escolar, um orientador pedagógico e um supervisor de ensino. Os salários variavam de R$ 7,8 mil a R$ 10,3 mil.
Entre os requisitos comuns a esse tipo de concurso estavam quitação eleitoral, aptidão física, mental e psicológica. No entanto, o item “l” exigia que o candidato estivesse “apto para portar arma”.
A exigência chamou atenção porque as atribuições dos cargos não incluem funções de segurança em escolas. Além disso, o edital impôs limite de idade de 35 anos para inscrição, regra considerada incomum em seleções da área educacional.
Porte de armas no Brasil
Segundo a Polícia Federal, o porte pode ser concedido a cidadãos brasileiros que comprovem necessidade por exercer atividade profissional de risco ou por ameaça à integridade física. A regra não vale para servidores de segurança, como guardas municipais, portuários ou do Judiciário.
Na gestão Jair Bolsonaro (PL), cidadãos com porte ou posse podiam adquirir até quatro armas de uso permitido, sem comprovação de necessidade. No governo Lula, a autorização é para até duas armas, com compra anual limitada a 50 munições por armamento e apresentação obrigatória de justificativa de necessidade.
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