Um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro articulado pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) utiliza maquininhas de cartão em motéis e postos de combustíveis para transferir valores diretamente a contas ligadas ao grupo. A superintendente da Receita Federal em São Paulo, Márcia Meng, detalhou o esquema nesta quinta-feira, 25.
A facção criminosa se vale de maquininhas de cartão operadas por fintechs associadas ao esquema, o que facilita movimentação de dinheiro ilegal. Os recursos eram destinados a contas específicas dessas empresas e convertidos em bens de luxo, como carros, iates e helicópteros.
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“As maquininhas são mais um instrumento de introdução do dinheiro dentro de uma fintech, para depois evoluir para uma compra patrimonial através de um fundo ou em nome de uma pessoa física”, explicou Márcia, em entrevista coletiva sobre a Operação Spare. A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e descobriu a atuação do PCC em motéis, postos de combustíveis e lojas de conveniência.
Investigações revelam que parte dos valores originados de postos com combustíveis adulterados e tráfico de drogas foi direcionada para uma rede de 60 motéis em São Paulo, responsáveis por movimentar mais de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024. Essa quantia era incompatível com a receita declarada, evidenciando a entrada de dinheiro ilícito.
A Receita Federal identificou que os motéis adquiriram bens incompatíveis com suas atividades, como imóveis, terrenos e aeronaves. Em um exemplo, um dos estabelecimentos distribuiu 64% da receita bruta declarada. Restaurantes dentro dos motéis, com CNPJs próprios, também participaram do esquema. Um deles repassou R$ 1,7 milhão em lucros depois de registrar receita de R$ 6,8 milhões entre 2022 e 2023.
Além dos motéis, o PCC utilizava lojas de franquias e empreendimentos na construção civil para movimentar recursos ilícitos. Entre 2020 e 2024, cerca de R$ 1 bilhão foi movimentado por empresas ligadas ao grupo, mas apenas R$ 550 milhões foram emitidos em notas fiscais e R$ 25 milhões pagos em tributos federais.
Entre os bens adquiridos estão um iate de 23 metros, um helicóptero Augusta A109E, uma Lamborghini Urus e terrenos avaliados em mais de R$ 20 milhões. A Receita estima que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos.
Operação contra o PCC executa 25 mandados
O empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, é apontado como chefe do esquema de venda de combustíveis adulterados. A Receita Federal identificou 267 postos ativos ligados ao grupo, responsáveis por movimentar mais de R$ 4,5 bilhões entre 2020 e 2024, mas recolheram somente R$ 4,5 milhões em tributos federais, porcentual considerado muito abaixo do setor.
Outro artifício detectado foi a retificação de declarações de Imposto de Renda para incluir altos valores em bens e direitos de anos anteriores, sem registrar rendimentos nem pagar impostos. “Usando desse artifício, membros da família do principal alvo aumentaram seu patrimônio informado de forma irregular em cerca de R$ 120 milhões (valores atualizados)”, afirmou a Receita.
A Operação Spare executa 25 mandados de busca e apreensão em cidades como São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco. Participam da ação 64 servidores da Receita Federal, 28 do Ministério Público estadual, além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista e cerca de cem policiais militares.
As investigações também identificaram vínculos entre alvos da Operação Spare e outros envolvidos em ações contra o crime organizado, como as operações Carbono Oculto e Rei do Crime. Entre os indícios estão transações imobiliárias, uso compartilhado de helicópteros e reservas conjuntas de passagens para viagens internacionais.
Na última sexta-feira, 19, a Receita Federal realizou a Operação Cadeia de Carbono, apreendendo cargas de petróleo e derivados avaliadas em R$ 240 milhões no Porto do Rio de Janeiro. As mercadorias eram suspeitas de terem sido importadas por empresas sem comprovação de origem dos recursos empregados na aquisição.
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