Uma investigação sobre suposto desvio de recursos federais destinados ao enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul (RS), em maio de 2024, mobiliza forças federais nesta terça-feira, 11. A ação, batizada de Operação Lamaçal, busca esclarecer fraudes e lavagem de dinheiro que envolvem verbas emergenciais.
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Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, além do bloqueio de até R$ 4,5 milhões em ativos e o sequestro de dez veículos. As medidas se concentram em diferentes cidades do Estado, como Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
Envolvimento de autoridades do RS
O episódio envolve verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social para Lajeado, município entre os mais afetados pelas cheias do ano passado. A Polícia Federal apontou o ex-prefeito de Lajeado Marcelo Caumo, atualmente secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do RS, como alvo de mandados.
O inquérito identificou irregularidades em licitação aberta pela Prefeitura de Lajeado para contratação de empresa terceirizada responsável por profissionais. Entre eles, psicólogos, assistentes sociais, educadores, auxiliares administrativos e motoristas.
O procedimento ocorreu com dispensa de licitação em razão do estado de calamidade pública. Contudo, a PF encontrou indícios de contratações diretas sem observar os melhores preços e com valores acima dos de mercado. Os contratos sob investigação somam cerca de R$ 120 milhões.
Ao todo, 92 policiais federais e três auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram da ação. Caso o Ministério Público apresente denúncia, os investigados poderão responder por desvio de recursos, crimes em processos licitatórios e lavagem de dinheiro.
Posicionamento das administrações municipal e estadual
Em nota, a administração municipal de Lajeado declarou que as diligências ocorreram no setor de Licitações, em contratos anteriores à atual gestão. O município afirmou colaborar com as autoridades e adotar medidas necessárias diante de irregularidades, de modo a afirmar compromisso com transparência.
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Já o governo do Rio Grande do Sul informou que a apuração não envolve as funções atuais de Marcelo Caumo e garantiu cooperação com a PF. O Estado afirmou que acompanhará os desdobramentos e respeitará o direito de defesa dos envolvidos, segundo nota oficial.
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