O Ministério Público Federal (MP) denunciou a Braskem e outras 15 pessoas por crimes ligados à extração de sal-gema em Maceió (AL). A atividade causou o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana e forçou a saída de milhares de moradores. A denúncia foi protocolada na 2ª Vara Federal de Alagoas na última sexta-feira, 17.
Com 390 páginas e mais de 7,5 mil de anexos, a acusação está sob segredo de Justiça. O MP informou que já pediu a quebra do sigilo, mas a solicitação ainda aguarda análise.
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Entre os crimes listados estão poluição qualificada, dano ao patrimônio público, falsidade ideológica e exploração ilegal de bem da União. A lista inclui também a apresentação de estudos ambientais enganosos e concessão irregular de licenças.
Em 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou a Braskem por dois crimes ambientais: inviabilizar a ocupação humana em área urbana e apresentar laudos ambientais falsos. Segundo os agentes, o relatório foi manipulado 30 vezes. Por ser pessoa jurídica, a empresa está sujeita a pagamento de multa, não a prisão.
Braskem afirma que ainda não teve acesso ao conteúdo integral da denúncia
Além da Braskem, outras 19 pessoas sofreram indiciamento, incluindo funcionários da empresa e integrantes do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
A denúncia do MP amplia a responsabilização sobre o desastre. A exploração do subsolo por quatro décadas provocou o colapso geológico em cinco bairros da capital. O desastre obrigou a desocupação de mais de 18 mil imóveis e desalojou cerca de 60 mil pessoas.
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Em nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários, a Braskem afirmou que soube da denúncia por meio de comunicado do MP. A empresa disse que ainda não teve acesso ao conteúdo completo da ação judicial e avaliará se haverá necessidade de divulgar fato relevante ao mercado.
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