O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, sem nenhum pedido de órgão de investigação ou parlamentar, informou o jornal Folha de S.Paulo, nesta quinta-feira, 12.
É a primeira vez que um chefe do Executivo estadual é afastado no exercício do cargo nessas condições. A competência para tal é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo julgamento de governadores, além de outras atividades. Também o STJ tem de ser provocado para que um ato parecido ocorra.
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Moraes justificou o afastamento de Rocha como necessário para “impedir a destruição de provas” sobre possíveis omissões no que diz respeito à atuação da Polícia Militar do DF, que teria permitido a invasão das sedes dos Três Poderes.
O juiz do STF acusou Rocha de “conduta dolosamente omissiva” e disse que o governador “deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’, mesmo sabendo por todas as redes que ataques às instituições e seus membros seriam realizados”.
Apesar da polêmica decisão de Moraes, o STF validou o afastamento de Ibaneis, por 9 votos a 2. Somente os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a punição ao governador do DF.
Mendonça foi contrário ao afastamento por considerar que o Supremo é incompetente para julgar o caso, em razão do foro de Ibaneis enquanto governador. Na visão do ministro, o caso deveria ir para o STJ. Já Nunes Marques considerou que não houve omissão dolosa do governador, seja de forma consciente e voluntária.
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Para Moraes as leis não existem e os seus cupichas aprovam td q o ditador faz . STF é o responsável por td insegurança jurídica, com a participação do covarde e omisso Pacheco q não usou as ferramentas de peso ev contrapeso p parar o tirano e valer a Constituição rasgada pelo STF.
Aonde esta Michel Temer que indicou esse “xerife” Moraes?. Usou de Bolsonaro quando este tinha força e grandioso apoio popular, para pedir pacificação com Moraes, e Bolsonaro só sofreu perseguição desse rapaz. Não consigo entender as nossas FFAA tão inertes à estes absurdos ditatoriais do TSE e do STF? Temer, use sua diplomacia e articulação politica para dar um basta nessa ignorância autoritária. Esperar o que? Um grave conflito social?
Pra que existir previsão legal se temos o moraes no stf, o senhor das leis!
Ditador não pede – executa – quando nasce um ditador ? quando tem a mãe na zona e o pai na cracolândia, quando fez troca troca na infância e nunca pegava ninguem ai cresce e quer comer todo mundo
Esse ministro tá igual uma mentira, quanto mais você fala mais se enrola. Esse negócio não vai dá certo.
Sei lá, vai ver o cara toma decisões baseado no horóscopo do dia…
Precisamos pacivamente inundar as ruas
Para “impedir a destruição de provas”, o STF estupra o Estado de Direito. E não adianta pedir socorro nem aos extraterrestres.
Boa parte do mundo tem interesse econômico nesse caos jurídico, nesse Estado de Excessão, que se instalou no Brasil. Perdemos o nosso país e não temos a quem recorrer a não ser nós mesmos.
O tempo é de sacrifícios. Haverá pranto e ranger de dentes.
…Exceção…
O Xandão pode tudo! E ninguem pode com ele?
…calma! Todo “valentão” tem seu destino finalizado. Geralmente de maneira trágica. As valas que me desmintam…