Um grupo de nove moradores de Maceió (AL) que tiveram casas ou terrenos prejudicados em função dos desastres nas minas da Brasken acionou a Justiça holandesa em busca de ressarcimento de “danos morais e individuais”. A petroquímica brasileira tem subsidiárias na Europa, com sede em Roterdã, na Holanda. A primeira audiência aconteceu nesta quinta-feira, 15.
Os autores da ação contrataram o escritório internacional Pogust Goodhead, com sede em Londres, na Inglaterra, e especializado em litígio de classe, incluindo casos relacionados a danos ambientais.
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De acordo com os advogados, seus clientes buscam uma sentença declaratória de responsabilidade e indenização pelos danos sofridos, tanto materiais quanto morais. O processo vai analisar a responsabilidade da petroquímica no afundamento das casas e dos terrenos das vítimas.
“O Grupo Braskem é responsável pelos danos causados em Maceió”, disseram os advogados das vítimas. “Isso inclui suas subsidiárias holandesas, que se beneficiam dos lucros da Braskem e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo.”
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Oito vítimas viajaram para a Holanda
Os advogados também afirmaram que os moradores de Maceió já haviam classificado de “vergonhosas e desmoralizantes” as “pequenas quantias” oferecidas no Brasil pela empresa pelos danos causados às propriedades.
Nesta primeira audiência, foram ouvidas as duas partes no processo. Oito das nove vítimas que movem a ação contra a Braskem foram para a Holanda acompanhar a audiência presencialmente.
Os autores da ação aguardam agora o pedido de outras audiências, bem como diligências para o caso.
A Justiça brasileira perdeu sua credibilidade. Para garantir direitos básicos, o cidadão brasileiro precisa abrir uma ação na corde da Holanda… todos sabem como os donos da Braskem são favorecidos pelo STF. Basta conferir a suspensão da multa 8,5 BILHÕES que o STF presenteou a Odebrecht. A que ponto chegamos? No que o Brasil se transformou pelas mãos do PT??