Durante a Conferência Internacional da Liberdade realizada na sexta-feira 3, o jurista Modesto Carvalhosa afirmou que o Brasil vive uma turbulência institucional decorrente da “perda de legitimidade no Supremo Tribunal Federal (STF)”. “O Judiciário não pode ter uma conduta política e soterrar a liberdade”, constatou.
Para o jurista, o povo brasileiro não está descontente com o Poder Judiciário, mas, sim, com o STF, que ocupa o topo desse poder. Carvalhosa também disse que a crise na democracia pode ser produzida por ela própria “na medida em que os três Poderes não mantém a própria legitimidade”.
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Segundo ele, a legitimidade é o fator fundamental da democracia e também o que a mantém em vigor. “É o respeito espontâneo do povo para com as autoridades que comandam os três Poderes”, explicou, ao mencionar que o STF não pode ter uma conduta política. “Quando essa conduta existe, reflete na opinião do povo, tirando a legitimidade do STF”, observou. Para Carvalhosa, a função da Justiça é também promover as liberdades de opinião e crítica.
Respeito à vontade popular
Em momentos de tensão, o STF deveria buscar a sua legitimidade na vontade popular, defendeu o jurista. Contudo, em 2019, os ministros criaram o inquérito das fake news que apura supostas notícias falsas, denúncias caluniosas e ameaças contra os juízes da Corte e seus familiares. “Eles começaram a punir e prender preventivamente todos aqueles que criticavam o Supremo”, afirmou o jurista.
Nesse inquérito, quem julga, investiga, acusa, condena e executa a pena são as próprias vítimas do processo: os ministros do STF. “Eles reverteram o princípio fundamental da liberdade de opinião e crítica”, observou Carvalhosa, ao mencionar que os ministros estão recriando o “crime político”.
Para ele, quando as críticas ao Supremo são caluniosas, devem ser enquadradas nos crimes de injúria, calúnia e difamação (já previstas no Código Penal), não sendo necessária a criação do inquérito das fake news.
“No caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), as críticas são horríveis e inadmissíveis”, disse o jurista. “Mas para isso existe o Código Penal”. No ano passado, o deputado foi preso no âmbito do inquérito das fake news por criticar o STF.
Segundo Carvalhosa, o Supremo inaugurou um sistema de “justiça com as próprias mãos”. “O que estamos vivenciando é um regime inquisitorial”, disse.
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A Conferência Internacional da Liberdade foi uma iniciativa do Instituto Liberal e das principais organizações fundadas no Brasil para promover as ideias liberais, integrantes da Rede Liberdade. O evento reúne lideranças nacionais e internacionais de diversos setores, desde intelectuais até ex-chefes de Estado.
Leia também: “O Congresso em xeque”, reportagem publicada na Edição 106 da Revista Oeste
Claro isto é decorrente do aparelhamento que foi feito e que alias o Fernandes quer copiar lá na Argentina.
Sim e dai? Quem toma a atitude pra consertar essa bagunça?
A solução é ir votar em outubro e, até lá, fazer campanha para ninguém faltar à eleição!
HÁ MAIS MISTÉRIOS ENTRE O CÉU E O STF ALÉM DAQUILO QUE NOSSAS ESPERANÇAS
POSSAM CONCEBER!
O jurista Modesto Carvalhosa sempre brilhante e cirúrgico nas suas argumentações.
Carvalhosa está certíssimo. Já não vivemos mais um regime democrático a partir de quando o STF teve que tomar decisões contra políticos e políticas cujos seus limitadíssimos ministros têm vínculos. A partir daí, o que veio a tona nas cabeças limitadas de seus ministros, foi justamente a parcela alienada, de viés esquerdistas, parcela que, por ela, os conduziram por seus “patrões” justamente à Suprema Corte.
Ora, é praticamente impossível querer que pessoas limitadas, mal preparadas e de viés ideológico marxista, tomem alguma medida justa, que seja até inteligente ou neutra, quando o assunto é justamente contrário às suas seitas.
Simples assim; pessoas erradas, no lugar errado, no momento errado.
Ou entendemos isso, os retiramos de lá e alteremos a forma como o pessoal de Direito é conduzido e mantido no STF, ou esqueçamos a Democracia e entremos por inteiro no regime socialista/comunista de absoluta exceção!
Concordo plenamente
Eu e todas as pessoas do meu relacionamento estamos ESTARRECIDOS com a postura dos “iluminados de toga”. Eh extremamente preocupante a evolução dos fatos, em algum momento esse processo pavoroso terá que ser detido. Muitos ja acham que esse momento esta muito próximo.
A perda de legitimidade da instituição é o preço pago por ter permitido que personalidades com o perfil de gângsters fossem indicados e admitidos em seu seio.
Apesar de todos esses “jus esperneandi”, o golpe já foi dado e a consumação será em outubro. Continua o processo sem atropelos, apesar das justas apelações durante o decurso do processo. É assim que já foi e assim o será, apesar das ameaças ridículas de alguém a convocar o povo para uma guerra. A guerra que o povo pode fazer, na prática e, neste caso é ir votar e apoiar. Agora, se seu voto será computado dentro dos conformes, eu não sei, cabe ao candidato que detém o poder (?) tomar as devidas providências. É essa a nossa precária situação neste momento. A menos que essa guerra seja outra e nós não estamos sabendo de nada.
Absurda a perda de credibilidade do STF, em função de uma composição ministerial politicamente enviezada e ativista. Sem crédito, sem legitimidade. Como conduzir um processo eleitoral minimamente confiável? E agora, José?
Alexandre de Moraes Bacamarte quer internar na sua Casa Verde, mais conhecida como STF, todos aqueles que ousam discordar de sua teoria. É o enredo do conto “O Alienista”, de Machado de Assis, adaptado para a vida real.
Não é possível entender tanta loucura espraiada a menos que ele tenha sido abusado quando criança ou esteja lançando cascas de banana para o Presidente escorregar ou tenha a nítida sensação de que seus dias estejam contados.
Ficaríamos gratos por um texto do Augusto comentando as questões relativas ao artigo 142. Para nossa mais ampla educação.
“É o respeito espontâneo do povo para com as autoridades que comandam os três Poderes”. Sim. Respeito aprendido e assimilado profundamente, através de sucessivos sacrifícios do povo brasileiro, e que vem sendo massacrado, arriscando botar a perder muito intenso e dedicado trabalho, de todos, pela noção de liberdade.
Isto posto, a pergunta que fica é: por que é que o Presidente Bolsonaro não invoca o artigo 142 (que na opinião do Prof. Gandra é válido) e coloca as FFAA para dar um basta nessa corja que infesta o “stf”?
Imagina se o Presidente aciona o artigo 142, seria um Deus nos acuda, uma gritaria de “golpe militar!” . E tem mais: tem tudo para ser reeleito , por que faria isso agora? Quem sabe faz mais à frente? Porque se reeleito, esta caça aberta ao Bolsonaro não cessará.
Infelizmente a idéia de golpe de estado no Brasil tem de ter obrigatoriamente farda no meio. E será assim classificado mesmo que seja uma presença militar prevista em lei. Se tiver outras vestes, como ,por exemplo, ternos e togas, aí passa despercebido.
A violência se estendeu à esposa, sua advogada.
Temos uma crise institucional, as atitudes políticas do STF, comprometem o judiciário.
Se o Carvalhosa e o Ives Gandra estivessem na composição do STF, a Constituição não estaria sendo violada.
A pegunta q todos os brasileiros têm neste momento. Quem e quando irá por “ordem na casa”, dar um chega pra lá – no bom sentido – nessa situação? O País não pode continuar convivendo com essa turbulência institucional e perda de legitimidade do STF, como afirmou o Modesto Carvalhosa.