O Ministério da Justiça e Segurança Pública, agora sob gestão do ministro Ricardo Lewandowski, tem optado pelo silêncio diante da pergunta sobre uma eventual prisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, caso ele venha ao Brasil em novembro deste ano para participar da Cúpula do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro.
De acordo com publicação da Folha de S.Paulo, a pasta teria recebido um requerimento de informações do deputado Kim Kataguiri (União-SP). O parlamentar solicitou esclarecimentos sobre se o líder russo seria preso caso viajasse ao Brasil.
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O Ministério limitou-se a afirmar a Kataguiri que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, vinculado à pasta, está em “tratativas com o Ministério das Relações Exteriores” para o posicionamento “adequado ao assunto”.
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Em nota, o Ministério da Justiça disse que “a divulgação de planos ou estratégias para cumprimento de qualquer mandado de prisão, independente do sujeito passivo da medida, pode desencadear consequências adversas, dentre elas, a frustração da efetividade da execução da medida e o comprimento da segurança de pessoas envolvidas”.
Entenda o caso
Em março de 2023, o Tribunal Pena Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário, expediu documento para que Putin seja julgado em Haia por crimes de guerra.
Desde então, o presidente russo é alvo de mandado de prisão e está impedido de viajar para os 123 países-membros do Tratado de Roma, documento que criou a Corte Internacional.
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Lula disse que Putin não será preso no Brasil
Mesmo sabendo que o Brasil teria de cumprir o acordo, em dezembro, o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que iria convidar o líder russo para participar do G20.
“Se o Putin vai ou não, ele vai ser convidado”, disse Lula em coletiva de imprensa na Alemanha. “Ele tem um processo, ele tem que aferir as consequências. Não sou eu que posso dizer.”
Meses antes, em setembro, o petista havia garantido a segurança do líder russo dentro do território brasileiro. Lula afirmou que ele não seria preso se viesse ao país.
“Eu acho que o Putin pode ir tranquilamente para o Brasil”, falou na ocasião. “Eu posso lhe dizer, se eu for o presidente do Brasil e ele for ao Brasil, não há por que ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil, porque tentar prender ele no Brasil é desrespeitar o Brasil. É preciso as pessoas levarem muito a sério isso.”
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E o Brasil ficará mal visto no TPI?