O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou 220 manifestantes que estavam detidos, por suspeita de participação nos atos de vandalismo registrados no protesto em Brasília, em 8 de janeiro.
Moraes considerou não haver provas de que essas pessoas tenham cometido violência, invasão aos prédios ou depredação do patrimônio público.
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Os liberados deverão usar tornozeleira eletrônica, não poderão sair de suas cidades, terão os passaportes cancelados, documentos de posse de arma suspensos e proibidos de usar redes sociais.
O magistrado também transformou em preventiva a prisão temporária de 354 manifestantes acusados de participar dos atos. Eles vão responder por crimes como tentativa de “abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência”, “associação criminosa”, “tentativa de golpe de Estado”, “ameaça”, “perseguição” e “incitação ao crime”.
As decisões foram divulgadas no primeiro dia de análise de Moraes, sobre as 1,4 mil atas de audiências de custódia de pessoas detidas após a manifestação.
Pouco mais de 880 atas referentes aos manifestantes ainda precisam ser analisadas pelo juiz do STF, que pretende proferir uma decisão sobre todas até a próxima sexta-feira 20.
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Quem vai deter esse ditador?
A maioria inocente, sacrificados para dar exemplo. Lamento imensamente o que eles estão passando.
“Moraes considerou não haver provas de que essas pessoas tenham cometido violência, invasão aos prédios ou depredação do patrimônio público.”. Então qual a razão das “restrições” e uso de tornozeleiras. Elas estigmatizam, destacam negativamente as pessoas, rotulam, as pessoas e as constrangem, o que pode causar danos materiais, morais e psicológicos, por vezes irreversíveis. Triste.