A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou Edson Fachin e votou para que a decisão do colega de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Lava Jato seja analisada pelo plenário da Corte, e não pela Segunda Turma.
Após a fala de Fachin, manifestaram-se com o relator os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Apenas os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram de forma contrária ao relator.
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“A estrutura do STF se faz para privilegiar o plenário. Existe um STF, e não três Supremos Tribunais Federais”, afirmou Moraes. “Não consigo enxergar que o julgamento pelo plenário do STF significa desrespeito ao juízo natural.”
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O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o entendimento de Fachin. “Não há nenhuma ambiguidade. O regimento é claríssimo. É uma faculdade discricionária do relator: afetar ou não afetar ao plenário”, disse.
Como noticiamos, o presidente do STF, Luiz Fux, anunciou que a Corte se limitaria, hoje, a discutir se a decisão de Fachin deveria ser julgada pelo plenário ou analisada por uma das turmas do tribunal. A discussão do mérito do caso ficará para a sessão de amanhã, quinta-feira 15.
Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juízo natural” dos casos. Os processos foram encaminhados à Justiça Federal do Distrito Federal.
Na esteira das anulações das condenações de Lula, a Segunda Turma do STF retomou o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos relativos a Lula, analisando um habeas corpus apresentado pela defesa do petista. Por 3 votos a 2, Moro foi considerado suspeito.
Espera-se que tenham o mínimo de respeito pelos vários tribunais que condenaram esse pulha.
Em que pedra do caminho o caráter dos ministros do STF foi soterrado?
Acho que em nenhuma pedra porque nunca tiveram caráter.
A pocilga virou um teatro. Todos sabem qual será o resultado dessa “trágica encenação”, ou seja , declarar a inocência do Carniça maldito. Alisam primeiro para depois dar a chicotada. Vagabundos!
O STF é o maior soviet do Brasil. É o Soviet Supremo!
Infelizmente não é o único…
Importante voltar com Lula na mídia. O jornal em decadência da esquerda, a Folha comunista de São Paulo, até a Folha vejam só (não foi a Mônica Bérgamo), registrou na semana que passou que 80% da população brasileira não quer ver Lula pela frente.
Então, vamos dar uma levantada para o datafolha ou ibope chutar!!!