A Justiça Federal do Rio de Janeiro acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma liminar que impede a venda do Palácio Gustavo Capanema, um dos marcos da arquitetura moderna do Brasil. O edifício já foi sede do Ministério da Educação e Cultura e conta com obras de diversos artistas.
Ao acolher a ação apresentada pelo MPF, a Justiça determina que o governo federal não pode aceitar nenhuma oferta de compra do edifício, caso a proposta seja formulada por entidades, instituições de natureza privada ou pessoas físicas ou jurídicas.
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Inaugurado em 1945, o edifício — que tem painéis de Candido Portinari e jardins suspensos de Burle Marx — foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1948.
Em seu despacho, a juíza federal Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho afirma que uma eventual venda “poderia levar a alterações indesejadas e que violem o princípio do tombamento”.
Se o governo federal levar adiante a ideia da venda do Palácio Capanema, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e o governo do Estado já revelaram que podem firmar uma parceria para comprar o edifício.
O nome do prédio é uma homenagem a Gustavo Capanema, ministro da Educação que mais tempo ficou no cargo na história do país (de 1934 a 1945). Ele era um intelectual ligado a vários artistas vanguardistas.
O Palácio Gustavo Capanema faz parte de uma lista de imóveis que pertencem à União e poderiam, em tese, ser vendidos pelo governo federal.
Se deixar esse edifício completamente fechado, vazio portanto, o executivo terá que arcar mesmo assim, com as despesas de conservação do prédio. Gasto inútil a meu ver. Então, como não há jeito, proponho que façam um projeto, transferindo para o poder judiciário as despesas de conservação e manutenção de todos os edifícios do país. Certamente, eles terão que fazer um remanejamento de seu orçamento para atender a essas demandas. Alguma verba que o IPHAN possui para isso, poderia ser direcionada para eles, isso porque devo ser, sem mesmo saber, um paladino da justiça, talvez tenha isso no sangue.
Vai apodrecer nas mãos do estado.
Só a título de curiosidade, o citado período de atuação do Ministro deu-se no Governo do Gordinho Ditador, Getúlio Vargas, com o Departamento de Imprensa e Propaganda, verdadeira máquina de adoração ao “líder” populista (bajulado pela esquerda atual).