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Brasil

Justiça determina retomada das aulas em Belo Horizonte

Decreto municipal havia adiado o retorno para as crianças de 5 a 11 anos por causa da 'alta transmissibilidade da variante Ômicron'

AULAS

Uma decisão liminar da Justiça de Minas Gerais, publicada no domingo 6, autorizou o retorno às aulas presenciais das escolas em Belo Horizonte a partir de terça-feira 8, para crianças entre 5 e 11 anos de idade.

Um decreto municipal havia adiado o retorno para o dia 14 de fevereiro. A prefeitura de Belo Horizonte informou que “ainda não foi intimada da decisão”.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) recomendou à prefeitura da capital mineira que adotasse as medidas necessárias para o retorno imediato das atividades, pois considera que o adiamento traz impactos negativos, danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação.

Na sexta-feira 4, após reunião com o MP-MG, a prefeitura de BH informou que manteria o retorno às aulas em 14 de fevereiro. A administração municipal defende o adiamento, para que dê tempo de mais crianças tomarem a primeira dose da vacina contra a covid-19.

De acordo com a decisão deste domingo, assinada pelo juiz José Honório de Rezende, o adiamento “é ilegal, uma vez que não apresentou justificativa válida, segundo os próprios critérios eleitos pela administração, aos quais está vinculada”.

Prefeitura recorre da decisão de retomar aulas

A Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) contra a decisão que determinou a volta das crianças às salas de aula. O TJ-MG ainda não analisou o recurso da prefeitura.

O município defende a postergação do início das aulas por causa da “alta transmissibilidade da variante Ômicron entre as crianças e o grande número de internações em enfermarias e UTIs pediátricas”.

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7 comentários
  1. João Mário
    João Mário

    Como que mineiros reelegeram esse M.
    Elegeram aécio pó para de putado.
    Menos mal, excluíram a dilmanta.

  2. Roberto Fakir
    Roberto Fakir

    A ciência e a própria produtora da vacina diz que essas vacinas hoje não protegem contra a Ômicron. Mesmo assim o “burro” em termos de inteligência do presidente do congresso, chefe do prefeito Turco de BH, acha que todas as crianças tem que tomar uma vacina inócua. Vai ser burro lá longe CHEFE. O PSD tem excesso de fauna e flora nos seus quadros. Começa pelo turco de BH e o outro que comanda o partido, aquele que a Marta Suplício pediu para os eleitores fazerem uma pesquisa sobre o turco para ver se ele tinha alguma namorada ou esposa. A Marta Suplíci hein! Olha a que ponto chegou. A fauna está solta.

  3. Vanessa Días da Silva
    Vanessa Días da Silva

    Que grande número de internação de crianças é esse que conseguem arranjar?? Querem mais um ano em casa? Não pensam mesmo mas crianças. Hipócritas.

    1. Renato Perim
      Renato Perim

      Esse número é extraído bem do centro do olho do kool desse prefeitinho de merda de BH.

    2. Roberto Fakir
      Roberto Fakir

      Não Vanessa, querem é acabar com o Brasil e não é só esse turco, que se estivesse no oriente médio seria apedrejado até a morte, conforme as leis locais. Muitos da mesma fauna no STF também querem implodir o país.

  4. PCC
    PCC

    Daqui a pouco essa decisão é cassada. É de bagunça e bagunça as crianças vão pagando o pato.

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