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Brasil

Justiça decreta falência da aérea ITA

Decisão ocorre dois anos depois do voo inaugural

ITA
Desde que começou a operar, em 2021, a ITA atrasou pagamentos e salários de trabalhadores | Foto: Divulgação

O voo foi curto. Dois anos depois de inaugurar as operações no Brasil, a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), teve sua falência decretada pela Justiça de São Paulo. A determinação foi publicada na segunda-feira 17.

A decisão do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho atendeu a pedido de um dos credores da ITA, a Travel Technology Interactive do Brasil.

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O magistrado nomeou a EXM Partners como administrador judicial da ITA. O advogado responsável será Eduardo Scarpellini. Entre as obrigações do escritório, estão vender os bens da massa falida da empresa e entregar em 60 dias um plano para cumprir com os compromissos da empresa.

Terá também de apresentar a lista de credores da ITA. Os credores têm até 1º de agosto para apresentar reivindicações à Justiça.

Problemas surgiram com menos de um ano de operação

A aérea, de propriedade do dono da Viação Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, suspendeu voos e demais atividades de forma repentina em dezembro de 2021. A empresa havia informado que a suspensão se dava para uma reestruturação interna. Na ocasião, o Procon estimou que a decisão prejudicou 133 mil passageiros.

Desde que começou a operar, a ITA é alvo de denúncias de trabalhadores por atrasos em pagamentos. Ainda em 2021, o Sindicato Nacional dos Aeronautas entrou com ação coletiva com pedido de regularização de pagamentos de salários atrasados, diárias de alimentação e vale-alimentação, além do recolhimento de FGTS.

Falência do Grupo Itapemirim

O Grupo Itapemirim de transportes rodoviários teve falência decretada em setembro de 2022 pela Justiça paulista. As dívidas tributárias da empresa somavam à época R$ 2,8 bilhões.

O escritório EXM Partners também administra a massa falida da empresa, que reúne marcas como Viação Itapemirim e Viação Kaissara. Desde então, as linhas da empresa são operadas pela Suzantur, do ABC paulista, sob uma nova empresa chamada Viação Nova Itapemirim.

O fundador do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, é investigado pelo Ministério Público por suspeita de desvio de recursos da Itapemirim para lançar a empresa aérea. Desde então, ele é monitorado por meio de tornozeleira eletrônica por determinação da juíza Luciana Menezes Scorza.

A magistrada também afastou Piva do comando do grupo Itapemirim e determinou a retenção do passaporte do empresário.

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