O julgamento do ex-vereador Jairo de Souza Santos Júnior, o Jairinho, e de Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel foi retomado nesta segunda-feira, 1º. Os trabalhos em plenário chegam ao oitavo dia consecutivo de atividades na capital fluminense.
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A continuidade do julgamento ocorre um dia depois de o rito processual quebrar um recorde histórico neste domingo, 31. O caso se consolidou como o júri mais longo registrado no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 18 anos, superando a duração do julgamento da ex-deputada Flordelis. A contagem oficial toma como base as regras do Código de Processo Penal alteradas em 2008.
Depoimentos técnicos no julgamento de Jairinho
Os trabalhos desta segunda-feira começaram pela manhã com o depoimento do perito Leonardo Huber Tauil, convocado para falar diante dos jurados a pedido dos advogados de Jairinho. O andamento das atividades técnicas sucede o depoimento de Thayná de Oliveira Ferreira, ex-babá da criança, que falou ao tribunal neste domingo.
A ex-funcionária afirmou em juízo que Monique a orientou a apagar o histórico de mensagens de texto. A testemunha também deveria omitir informações para as autoridades policiais. A interferência ocorreu logo depois de confirmada a morte de Henry, em março de 2021. Thayná relatou que Jairinho costumava se isolar com a vítima em um quarto. O cômodo permanecia em completo silêncio ou com o aparelho de som em volume elevado.
Segundo o testemunho da babá, Henry se queixava de dores na cabeça depois desses períodos de confinamento. Em um dos episódios, o menino saiu do dormitório mancando. Quando a funcionária perguntava sobre a situação, a vítima justificava os machucados. O garoto afirmava que havia caído da cama. Ele também relatava que alguém o proibia de contar o que acontecia no local.
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A testemunha assegurou que Monique tinha conhecimento de toda a rotina, sendo avisada por meio de telefonemas, mensagens virtuais e conversas presenciais. A mãe de Henry teria inclusive escutado uma queixa direta do filho durante uma chamada de vídeo, momento em que o garoto afirmou que o padrasto havia batido nele.
Próximas etapas do tribunal penal
Com o encerramento do ciclo de depoimentos de testemunhas e peritos, o rito processual prevê o início dos interrogatórios oficiais dos réus. Jairinho é apontado pelos promotores de Justiça como o autor material das agressões físicas que provocaram 23 lesões no corpo da criança, de 4 anos, e resultaram em sua morte. Monique responde por homicídio por omissão, sob a tese acusatória de que sabia das agressões contínuas e não agiu para proteger o filho.
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Depois de finalizadas as declarações dos acusados, a promotoria e as defesas iniciarão a fase de debates orais. A deliberação final sobre a condenação ou a absolvição dependerá do voto dos jurados. Pela legislação brasileira, caso a sentença fixe uma pena de reclusão superior a 15 anos, o magistrado poderá determinar a execução provisória com a prisão imediata dos réus no próprio plenário.
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