Moradora da periferia de Fortaleza (CE), Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, analfabeta e viúva, descobriu que era formalmente presidente de uma associação nacional de aposentados, mesmo sem nunca ter exercido tal função. A entidade em questão, que chegou a contar com quase 492 mil associados em maio de 2024, fazia descontos mensais diretamente dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), em que Francisca aparece como presidente, está entre cerca de 30 organizações investigadas por realizar descontos não autorizados em pagamentos do INSS. A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União estimam que o esquema tenha causado prejuízo de até R$ 6 bilhões a beneficiários em todo o país.
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Na terça-feira 20, a Defensoria Pública do Ceará protocolou uma ação judicial que pede que Francisca seja excluída dos registros da Aapen. O órgão afirma que ela foi inserida como dirigente sem consentimento e sem ter participado da administração, conforme a apuração do portal G1.
“Resta evidente que não se trata de presidente ou administradora de qualquer associação, mas, sim, de uma hipervulnerável enganada por pessoas inescrupulosas, assumindo, em razão da sua falta de informação, a condição de ‘laranja’”, afirmou a Defensoria no processo.
De acordo com a Defensoria, em 2023, uma mulher chamada Liduína abordou Francisca com a alegação de que ela teria direito a um empréstimo. Advogados então a fizeram assinar documentos para liberar o suposto valor, tornando-a presidente da Aapen sem o seu conhecimento.
A defesa de Francisca anexou à ação judicial mensagens e áudios que comprovam que foi enganada. Em maio deste ano, ela expressou preocupação sobre possíveis consequências para seu CPF, mas ouviu de um advogado que “não existe esse risco”.
Outras entidades na fraude do INSS usavam laranjas como presidentes
A entidade já teve como presidente a advogada cearense Cecilia Rodrigues da Mota, investigada pela PF na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. Cecilia também presidiu outra associação suspeita, a AAPB, e, segundo a investigação, “o escritório profissional de Cecilia recebeu valores de associações investigadas e remeteu-os a pessoas jurídicas pertencentes a familiares de servidores do INSS”.
Relatórios da PF revelam que presidentes de pelo menos dez associações podem ser laranjas, incluindo Francisca. O G1 não conseguiu contato com Cecilia Rodrigues da Mota nem com atuais representantes da Aapen. Um dos advogados que conversou com Francisca, Ricardo Santiago, disse que o áudio apresentado “foi tirado de contexto” e que “não tem nenhuma ligação com os fatos alegados”.
Atualmente, existem 13 inquéritos abertos na Polícia Federal para apurar as fraudes em descontos associativos, espalhados por São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal. A corporação já bloqueou contas e apreendeu bens avaliados em R$ 176,7 milhões, enquanto dois suspeitos permanecem presos preventivamente.
Onde esta a responsabilidade do PDT como gestor da pasta?
E o irmão do Luladrão vai ser preso??