Lideranças indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares fizeram um protesto na segunda-feira 4, em Santarém, no Pará. Eles são contra a construção da Ferrogrão, ferrovia que deve transportar soja de Mato Grosso aos portos de exportação do Estado da Região Norte.
A manifestação reuniu representantes dos povos munduruku, kayapó, panará, xavante e tapajós. Essas tribos vivem no oeste paraense.
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Com 933 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.
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Em publicação feita no Twitter/X, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirmou que os povos estão denunciando a ausência de consulta prévia sobre o projeto. A entidade também reclama do que define como fragilidade dos estudos de impacto e os supostos riscos socioambientais com a construção da ferrovia.
A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
A luta contra a Ferrogrão
Em maio de 2023, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), em que argumenta que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Já em setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre Moraes suspendeu por seis meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia. O magistrado também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
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Em outubro, o Ministério dos Transportes formou um grupo de trabalho com representantes do governo, sociedade civil, comunidades indígenas e os autores da ADI.
O propósito do grupo é, segundo o governo federal, monitorar os processos e os estudos do projeto, abordar aspectos socioambientais e econômicos e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. Espera-se que Moraes tome uma decisão sobre o assunto neste mês.
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O Brasil tendo a ser um pais eternamente ancorado, preço em si mesmo. Não sai do lugar. Estamos no século 21 e não se consegue fazer uma ferrovia do seu interior até o litoral, para escoar sua economia. É triste constatar que estamos fadados ao eterno atraso. Além de ter que arrastar o pt e seus políticos corruptos, ainda temos que tentar libertar povos originários da dominação global.
Perfeita análise. Tudo para atrasar o país, com ordens vindas de fora, e cumpridas pelos entreguistas internos, como a “justicinha” brasileira e os partidos corruptos de sempre. Malditos!