O governo federal acabou com a restrição de entrada de passageiros vindos de seis países da África: África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
A medida havia sido aplicada em novembro, devido ao fato de a variante Ômicron ter sido detectada inicialmente na África do Sul.
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O fim da restrição consta em portaria publicada nesta sexta-feira, 21, no Diário Oficial da União, que atualiza as regras de entrada no país, e não cita mais os seis países.
Outras medidas permanecem, como a necessidade de comprovação de vacinação e a apresentação de um teste negativo para a covid-19.
A reabertura da fronteira aérea para os seis países foi recomendada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) há duas semanas.
“O governo federal permanece atento a qualquer modificação no perfil epidemiológico junto a Estados, municípios e ao Distrito Federal, e sempre efetua mudanças nas restrições excepcionais e temporárias de entrada no Brasil, com base em pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos, respeitando os princípios da oportunidade e da conveniência”, informou a Casa Civil, em nota, sobre a portaria.
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