De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), governadores planejam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra um projeto que muda a forma de tributação do ICMS sobre os combustíveis.
A proposta, que já passou pelo Senado, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira 10. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Receba nossas atualizações
Para Dias, que também é coordenador no Fórum Nacional de Governadores, o projeto é inconstitucional, e os governadores vão ao STF para “evitar prejuízo para o povo”.
“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo”, disse o governador do Piauí. “O dinheiro sai do pobre para o bolso dos mais ricos.”
De acordo com Dias, está provado que o aumento dos combustíveis não parou de novembro até o momento, mesmo com o ICMS congelado, por decisão dos governadores. Para ele, nada mudou e o “mega-aumento” anunciado pela Petrobras de 25% comprova que a culpa não foi do ICMS, mas, sim, da indexação do preço internacional.
O que propõe o projeto
O projeto aprovado pela Câmara institui a cobrança de um ICMS único por litro sobre os combustíveis. A medida tenta conter o aumento dos preços.
Na dinâmica atual, o imposto cobrado é um porcentual do valor total do combustível. Por isso, sempre que o preço do petróleo sobe no mercado internacional ou o valor do dólar em relação ao real aumenta, o valor do ICMS sobre os combustíveis também cresce.
Como funciona o preço da gasolina no Brasil
Em entrevista à Revista Oeste, Marina Helena Santos, CEO do Instituto Millenium e ex-diretora de Desestatização do Ministério da Economia (2019), explicou como funciona a composição do preço da gasolina no Brasil:
“Cerca de 40% é imposto — 15% federal e 25% estadual. Há ainda 30% da Petrobras, 15% de etanol e 15% de distribuição e revenda. Toda a parte que não está ligada aos tributos é composta de custos e margem de lucro. Isso é importante ser mencionado, porque dizem que, se tirar a margem de lucro da Petrobras, nossos problemas serão resolvidos. Mas não é assim. Todas as vezes em que medidas semelhantes foram aplicadas no país, a empresa enfrentou situações complicadas. A retirada da margem de lucro, em vez de contribuir para a redução do preço dos combustíveis, resultou em uma alta sem precedentes. O lucro da Petrobras serve para a realização de investimentos, o que faz a produção aumentar. Recentemente, o atual presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, disse que os dividendos da estatal, somados aos royalties, cobrados em cada barril de petróleo extraído, ultrapassam R$ 200 bilhões. Isso retorna para a sociedade via impostos.”
Para ler a entrevista completa clique aqui.
Vão ter que negociar. Acabou aquela balela dos estados encherem os bolsos e culparem o presidente.
COMO SE NÃO BASTASSE O ICMS QUE O GOVERNO EMBOLSA, NÃO SE SABE PARA ONDE VAI OS MILHÕES DE IPVA ARRECADADO, PORQUE AS ESTRADAS ESTADUAIS ESTÃO UM CAOS. NÃO TEM UMA EM CONDIÇÃO DE TRÁFEGO.
ISSO NO PIAUÍ
Lá vai a choradeira! A merda é que o stf tem lencinhos personalizados para todos eles.
É de ficar embasbacada com as asneiras que esses petebas falam..“Não vamos aceitar tirar dinheiro do povo”, disse o governador do Piauí. “O dinheiro sai do pobre para o bolso dos mais ricos.”
Eu digo pra este governador que o povo apoia o projeto. É mais, se um petista falou que o projeto é ruim, pode ter certeza que a proposta é boa.
O povo vai tirar estes canalhas anti-nacão do poder pelas urnas ou vai esperar a guilhotina fatal se nada for feito para impedir a ação destes criminosos?
Esse governador, não sabe matermatica ou é um burro, jegue Odorico Paraguassu.
Vale dizer que esse governador do Piauí é um enganador ou nada sabe de tributos especialmente do ICMS. Enganador quando afirma que o ICMS ficou congelado de Novembro/21 até o momento, sabendo que foi congelado pelo teto e que se houve algum aumento não foi da Petrobras mas sim de outros agentes que compõe o preço nas bombas. É importante que o bom jornalismo, tributaristas e políticos honestos divulguem ao público que o preço médio do lt. da gasolina nas bombas no último levantamento era de : R$6,59, sendo R$2,37 da Petrobras, R$1,75 dos Governadores, R$0,92 da atividade privada Distrib./Revenda, R$1,04 do álcool dos Usineiros, e R$0,69 do Bolsonaro (imp.gov.fed).
Como pode o governador falar tamanha asneira sabendo que sem nada produzir recebe R$1,75 que corresponde a 73,8% do vr. R$2,37 recebido pela Petrobras, que produz. Não tem sequer raciocínio lógico e lamentavelmente é governador e lidera os governadores do Nordeste.
“O dinheiro sai do pobre para o bolso dos mais ricos” – Como diminuir imposto faz o pobre pagar mais?
Hilário o cara afirmar que não vai permitir tirar dinhriro do povo, quem tira dinheiro do povo, são os impostos e a roubalheira desse governador e turma de canalhas igual a ele.
Esse cara do Piaui deveria estar sendo investigado pelo desvio de recursos públicos pelo CONSORCIO DO NORDESTE na compra de respiradores nunca entregues, vacinas que sequer foram aprovadas, e outras roubalheiras que a CPI DO CANGAÇO não quis investigar. Só falta o STF novamente ativista, acolher essa cambada que destrói o pais.