A Fundação Saúde, do Estado do Rio de Janeiro, continuou a efetuar pagamentos ao laboratório PCS Lab Saleme, em setembro, mesmo depois da descoberta de que laudos incorretos resultaram na infecção por HIV de seis pacientes transplantados. Naquele mês, a fundação repassou à empresa um total de R$ 857 mil.
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De acordo com informações do g1, a Secretaria Estadual de Saúde ficou sabendo da situação em 10 de setembro, quando um paciente transplantado apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Ele não tinha o vírus antes e havia recebido um transplante de coração em janeiro.
Valores que o PCS Lab recebeu depois de emitir laudos falsos de HIV
Em comunicado, a Fundação Saúde afirmou que os pagamentos “referem-se a despesas de meses anteriores”. Três documentos revelam R$ 299.003,95 em pagamentos entre os dias 1º e 9 de outubro, mas a instituição afirma que não quitou essas notas.
Ainda segundo o g1, um dos documentos é a nota fiscal 51.385, de 1º de outubro, no valor de R$ 218.668,94, referente a exames realizados em julho. Outro documento foi enviado no dia 9 de outubro com a nota fiscal 51.387, no valor de R$ 40.613,97. Ambos referem-se a serviços prestados em julho. A fundação afirma, no entanto, que não efetuou o pagamento de nenhum desses serviços.
“A Fundação Saúde informa que não realizou o pagamento após o dia 1º”, destacou a entidade. “Todos os pagamentos ao laboratório PCS estão suspensos, e uma sindicância foi aberta no dia 7. Os valores pagos em setembro são referentes às despesas realizadas em meses anteriores, que já tinham sido faturadas quando foi determinada a instauração da sindicância”, completou.
Suspensão de pagamentos e sindicância
Depois da divulgação do caso, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai investigar a contratação do laboratório PCS Saleme pelo governo estadual. O órgão também vai encaminhar o caso aos promotores de Justiça de Cidadania.
O laboratório tem como sócio Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho.
Investigação do Ministério Público e vínculos familiares
A investigação do MP pretende analisar os danos que o serviço inadequado causou e possíveis irregularidades na licitação. O PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, assinou contrato com a SES-RJ em dezembro do ano passado por R$ 11 milhões, para a sorologia de órgãos doados.
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Outro sócio do laboratório, Walter Vieira, é casado com a tia de Luizinho, e ambos fizeram campanha para ele em eleições passadas. A polícia prendeu Walter na segunda-feira 14; Matheus foi alvo de busca e apreensão.
Doutor Luizinho deixou o cargo três meses antes da contratação do laboratório. Sua irmã, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, responsável pelo contrato com o laboratório. Luizinho foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023.
Contratos e pagamentos ao PCS Lab
Desde 2022 até setembro de 2024, a Secretaria de Saúde empenhou R$ 21,5 milhões em contratos com a PCS Lab. A empresa já recebeu R$ 19,6 milhões da Fundação Saúde desde 2022. Os pagamentos começaram em agosto de 2022, para análises em UPAs, como Bangu, Campo Grande e Realengo, mesmo sem contrato formal.
Se foi nos meses anteriores que os pacientes foram contaminados, a Fundação recompensou o Laboratório pelas contaminações?