O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação da liberdade de expressão no Brasil, para “fixar fronteira entre o uso e o abuso”. A declaração aconteceu durante uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira 28.
“A liberdade de expressão não está em risco quando se regula; ao contrário, defender a liberdade de expressão é regulá-la, porque diz respeito ao desenho e ao conteúdo do direito”, afirmou o ministro.
Receba nossas atualizações
De acordo com Dino, não há nada de “exótico, heterodoxo ou pecaminoso” em discutir o tema, que, segundo ele, precisa de limites para definir o uso e o abuso.
O evento no STF discutiu a responsabilidade dos provedores de internet sobre o comportamento dos usuários e o que é publicado nas mídias sociais.
O ministro disse durante a audiência que o debate sobre o uso das redes sociais e sua regulação é um dos temas prioritários do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Para justificar a discussão do tema, Dino citou as manifestações de 8 de janeiro, em Brasília que, segundo ele, foram articuladas por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio de Almeida, também participou da audiência pública. “É um projeto que envolve educação. Precisamos assumir essa tarefa de colocar um freio institucional, portanto, que permita uma reorientação cultural e ideológica da sociedade”, disse.
O que Dino disse sobre o 8 de janeiro 
Esse esquerdopata Fake é lixo obeso.
Ele deveria começar em casa. No próprio desgoverno, ensinando o Luladrão a não mentir e lavar a boca com detergente antes de falar para as TV’s as ameaças e os palavrões que saem de sua boca fétida..
Devia isto sim fixar fronteiras para conter a roubalheira no estado do Maranhão, de onde não devia ter saído.
Social e IDEOLÓGICO, nadinha opinião é censura.
As comunicações do dia 8 , poderiam ter sido por rádio frequência, se não existissem as redes sociais, seriam os rádios comunicadores proibidos ?
Depois disso alguém poderá mencionar o tal do Consórcio do Nordeste?
O único que está precisando de limites é este senhor, se depender dele ninguém poderia condenar o comunismo ou falar fatos sobre o luladrao e o seu governo da era dos dinossauros.
Esses seres são extremamente draconianos com seus adversários, possivelmente eu estaria preso agora se ele conseguisse o q quer, inacreditável a quantidade de projeto de ditador q a esquerda gera.
O mesmo disseram para a democracia, e desde 2019, vivemos uma ditadura de interferências do judiciário.
Agora, o que muda, é que o executivo quer regular a própria liberdade, piorando mais ainda tudo o que toca com seu viés ideológico extremista de esquerda (planificadores sociais pela própria régua).
Dino enrola e mente, obtém, hoje e sempre almejam ditadura esse desgoverno PTralha!
Não Comuna, Em verdade, Não há nada de heterodoxo, pecaminoso ou exótico nas pessoas discutirem com liberdade de falar.
Vamos ver o day after, será vingativo ou paz e amor?
SERÁ A MALDIÇÃO DO BUMBA-MEU-BOI QUE DARÁ INÍCIO À GUERRA CIVIL?
ASSIM QUE COMEÇAR, NÃO TERÁ DATA PARA TERMINAR.
Dino ontem na CCJ fez o que um petista faz de melhor: Mentir, mentir, mentir, mentir, mentir… E mentir!!