A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) ajuizou 34 ações de cobrança contra pesquisadores ligados ao Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) depois de constatar o desvio de R$ 5.384.215,88 em recursos públicos.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, as irregularidades aconteceram ao longo de 11 anos e vieram à tona durante a análise da prestação de contas de um projeto financiado pela Fapesp.
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Segundo a fundação, os indícios de fraude se repetiam em diversos projetos e apontavam para uma funcionária do Escritório de Apoio da Funcamp, a fundação privada que presta apoio administrativo à universidade.
“Essas incongruências eram indicativas de desvios de recursos públicos concedidos pela Fapesp, praticados dolosamente por uma empregada do Escritório de Apoio vinculado à Funcamp/Unicamp, e ocorriam por meio da emissão e pagamento de notas fiscais fraudulentas emitidas por microempresa de sua titularidade, além de transferências bancárias para sua conta pessoal”, afirmou a instituição.
Relatório da Fapesp identifica funcionária suspeita dos desvios
A principal suspeita é Ligiane Marinho de Ávila, demitida por justa causa em janeiro de 2024. De acordo com o relatório da Fapesp, mais de R$ 5 milhões foram desviados para contas em seu nome. O restante foi movimentado por meio de três empresas ligadas a terceiros.
Embora os pesquisadores não tenham cometido os desvios, a Fapesp os responsabiliza por negligência, pois permitiram o acesso da funcionária às contas bancárias vinculadas aos projetos. Por isso, respondem judicialmente.
Três ações já resultaram em condenações, com valor total de R$ 317.962,93 a ser devolvido. Outros dois cientistas optaram por ressarcir a fundação administrativamente, devolvendo R$ 38.229,20.
A investigação
O caso é investigado desde 2023 pelo 7º Distrito Policial de Campinas, e Ligiane foi indiciada por suspeita de peculato. O inquérito foi encaminhado à Justiça em agosto de 2024, mas ainda não houve decisão sobre o acolhimento da denúncia.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, Ligiane deixou o Brasil em um voo para a França em fevereiro deste ano. Sua defesa confirmou a denúncia, mas disse que ela ainda não foi intimada.
A Unicamp informou que a Comissão de Sindicância concluiu os trabalhos em dezembro, focando na apuração dos fatos. Em nota, afirmou que está “providenciando a normatização dos Escritórios de Apoio ao Pesquisador na Universidade, de acordo com as regras e diretrizes da Fapesp”.
A Funcamp, por sua vez, atua como intermediária na gestão de recursos e viabiliza convênios e contratos para mais de 1.500 projetos da Unicamp, movimentando cerca de R$ 600 milhões anuais.
Universidades públicas são um antro de desvio de dinheiro. No caso de projetos de biologia, o que costuma acontecer é que notas fiscais falsas são emitidas por empresas-laranja. Na hora da prestação de contas, o professor apresenta as notas como se tivesse comprado diversos materiais diferentes, como ampolas, reagentes, seringas, etc., quando na verdade nada disso aconteceu. Existem hospitais universitários caindo aos pedaços por não receberem manutenção, já que os professores desviam uma grande parte da verba. E depois eles ainda fingem que o problema é que “o governo não investe em educação”, reclamando que estão precisando de mais verba ainda.
UNICAMP sendo UNICAMP.