A votação foi adiantada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), após Bolsonaro condicionar a sanção do socorro emergencial aos Estados e municípios à aprovação da medida
O Senado aprovou na tarde desta segunda-feira, 25, a Medida Provisória que reestrutura as funções da Polícia Federal, criando cargos de confiança e extinguindo comissionados. A votação foi adiantada pelo presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), após o presidente Jair Bolsonaro condicionar a sanção do socorro emergencial aos Estados e municípios à aprovação da MP.
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O acordo foi fechado, pois como a ajuda aos entes prevê o congelamento dos salários de servidores públicos até dezembro de 2021, as gratificações para os policiais poderiam ser questionadas judicialmente caso a restrição ao reajuste do funcionalismo fosse transformado em lei primeiro.
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A proposta recebeu o aval de 71 senadores e apenas um voto contrário. Além de transformar 281 cargos em comissão em 344 funções comissionadas e gratificadas na Polícia Federal, a proposta cria 516 novas funções dessa última categoria.
Relator da proposta, o senador Marcos Do Val (Podemos-ES) pontuou que a MP “não trata de reestruturação de carreiras próprias dos servidores efetivos da Polícia Federal, mas sim de reestruturação organizacional”, disse.
O impacto financeiro da MP é de R$ 7,8 milhões, mas o valor despendido para o pagamento das funções criadas utilizará o atual orçamento destinado à Polícia Federal.
E quem indicaria candidatos para esses cargos de confiança?