O Grupo Refit, alvo da Operação Poço de Lobato nesta quinta-feira, 27, aparece no topo da lista de maiores devedores da Receita Federal. As investigações revelam que a companhia estruturou um sistema financeiro próprio para mascarar a origem de recursos, ao mesmo tempo em que acumulava dívidas tributárias que ultrapassam R$ 26 bilhões.
A Receita afirma que a organização mantinha relações com empresas e pessoas investigadas na Operação Carbono Oculto, que apura fraudes no setor de combustíveis e infiltração da facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Segundo o órgão, o grupo utilizava fundos de investimento e holdings para reinserir dinheiro ilícito em negócios e propriedades, criando uma aparência de legalidade e dificultando a rastreabilidade.
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Ao menos 17 fundos foram associados ao grupo, que somam R$ 8 bilhões em patrimônio. A maior parte deles pertence a um único cotista, outro fundo, o que cria camadas sucessivas de ocultação.
A Receita Federal também identificou estruturas internacionais usadas para blindagem patrimonial. Mais de 15 offshores registradas em Delaware, nos Estados Unidos, participavam como sócias ou cotistas dos fundos. Essas empresas teriam remetido cerca de R$ 1 bilhão ao Brasil para aquisição de imóveis e participações. Para o órgão, esse tipo de arranjo é característico de operações de lavagem de dinheiro e proteção de bens.
Refit controla a Refinaria de Manguinhos
A Refit controla a Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e outras empresas do setor de combustíveis. Em setembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a refinaria depois de encontrar irregularidades.
As suspeitas da ANP são de importação de gasolina rotulada como “nafta”, manobras para reduzir carga tributária, uso de tanques não autorizados e falhas nos controles operacionais. A agência também não encontrou evidências da realização de refino.
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Apesar disso, houve a liberação da refinaria em outubro, depois que a empresa comprovou o cumprimento de dez dos 11 requisitos impostos. A Refit ainda opera um dos maiores parques de armazenagem de líquidos do país, com capacidade acima de 200 milhões de litros.
Fundada em 1954, a antiga Refinaria de Manguinhos enfrentou crises, trocou de controle e adotou o nome atual em 2017. Mesmo com capacidade menor que a das refinarias da Petrobras, ela segue relevante no abastecimento do Sudeste, atendendo redes independentes e de pequeno e médio porte.
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Qual seria a banca de advogados que defendia essa empresa ?